DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200006
6
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, compartilhada pelo
Sistema de Registro de Preços, de empresas para implantação das usinas fotovoltaicas para
minigeração distribuída no sistema on-grid para as unidades da Embrapa, compreendendo
o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técn
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte - BRASILIA -
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/06/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIDEC - 11/07/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS; RESUMO DO OBJETO: ACRESCER A
QUANTIDADE E VALOR CONTRATUAL EM 11,21431%; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte dias) dias; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Anderson Prazeres Nascimento - Representantes Legais.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de multicontatos
de chave seccionadora de rede aérea conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 11/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 203001
Nº
Processo:
1350.1771/2020-69.
Objeto:
Aquisição
de
componentes
eletrônicos, interfaces, conectores e componentes diversos para compor as estações solo
de nanossatélite/cubeSat de coleta de dados ambientais, conforme as especificações do
Termo de Referência. ATENTAR PARA AS PART NUMBER DO TERMO DE REFERÊNCIA. . Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 203001-20402-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000488/2023-41.
Dispensa Nº 211/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços, em caráter emergencial, de manutenção preventiva, com periodicidade de
visita mensal, e manutenção corretiva, eventual (em caso de necessidade) nos sistemas
centrais de ar-condicionado, refrigeração e ventilação mecânica da CNEN/C DT N .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a
05/10/2023. Valor Total: R$ 32.788,71. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.965/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado: Processo: 01245.015146/2023-44 Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira
S.A CQB: 006/96 Assunto: Liberação Planejada. Ementa: A requerente solicita autorização
para liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada
resistente insetos e tolerante a herbicida. Os experimentos serão realizados em Camamu/BA
e ocuparão uma área total de 0,20 hectares e a área com OGM será de 0,04 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 85/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.015148/2023-33.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11201128, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.966/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021394/2022-43
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Plano de Monitoramento.
Ementa: A requerente solicita parecer técnico para o plano de monitoramento
pós liberação comercial do milho MON 95275, em atendimento ao Extrato de Parecer
Técnico (EPT) n° 8544/2023.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11201339, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.967/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002953/2022-16
Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia
CQB: 283/09
Assunto: Relatório de LPMA.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.968/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014327/2023-53
Requerente: Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX
CQB: este pedido
Assunto: Solicitação de CQB.
Ementa: A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança para:
Sala de Preparo, Sala de Transformação com Cabine de Fluxo Laminar, Sala de crescimento
de Cultura e Escritório, localizados no Laboratório de Biotecnologia da GMAX, Passo Fundo,
RS. A atividade a ser realizada é pesquisa em regime de contenção de plantas e micro
organismos geneticamente modificado pertencentes à Classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.969/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014357/2023-60
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para exclusão da Sala de Análises,
localizada no Laboratório de Pós-colheita do CQB.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador