DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 928680
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEDE/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA: GL OXIGENIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
12.520.836/0001-04. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa
para o fornecimento de gás hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo
serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações
Meteorológicas de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil em Alta Floresta/MT
(SBAT). Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preço na ordem R$ 1.879.350,00
(um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura: 23/06/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2023
NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viavi Solutions INC.
Objeto: Test Set Navigation. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 05/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Objeto: USD 12,500.00 Fonte
de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE400751.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64198.009022/2023-52. Objeto: Contratação de
Software como serviço EasyBlog. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II,
da 
Lei 
nº 
14.133, 
de 
01/04/2021. 
Justificativa: 
Inviabilidade 
de 
competição.
Reconhecimento em 10/07/2023. Ten Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/07/2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US 83.74 (oitenta
e três dólares e setenta e quatro centavos dólares). Contratada: EASYBLOG.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.009204/2021-46.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.777.002/0001-17 - TELECOM SOUTH AMERICA S/A. Objeto: Contratação de
serviço telefônico de discagem direta gratuíta (ddg) na modalidade 0800, a ser executado
de forma contínua para atender as demandas do siex..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 24.693,65. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261002026202281. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e manutenção de piscina, visando atender às necessidades da Base de
Apoio Logístico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
TR e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO CORREA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160238-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 64307.003776/2019-38.
Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 22/11/2021
a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.250,00. Data de Assinatura:
22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 64307.003776/2019-38.
Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12
meses. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
18/2023.
Nº 
Processo:
64123002878202371. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
SCOTT SERVIÇOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 13.378.981/0001-57. Aquisição
de material para manutenção de veículos - PMT. Empenho Global. Vigência: 23/06/2023 a
23/06/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
12.000,49. 
Data 
de
Assinatura:23/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
19/2023.
Nº 
Processo:
64123004867202325. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
SAMPAIO E CAMELI - CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão
03/2022. Empenho Global. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.649,00. Data de Assinatura:22/06/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006521/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.942.142/0001-88 - ALC COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de construção.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 88.306,25. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de fisioterapia e psicologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt
do 2º Gpt. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.843.047/0001-04
REABILITAR CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 160171-00001-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002921202368. Objeto: Aquisição com transporte de CAP
50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica RR-1C visando
atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução
da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi) e Op Legado.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013765/2022-12.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA ..
Objeto: Aquisição de gases medicinais e ar comprimido, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.191.680,00.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020251/2023-02.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 287.523,35. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64581.008473/2021-87.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 06/07/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).