Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200034
34
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 44/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 10.246.903/0001-00 - SOLUCAO
TROCA
DE
OLEO
E
MANUTENCAO
PREVENTIVA LTDA
(Itens
13
e
14),
CNPJ
13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA (Item 06), CNPJ 14.974.969/0001-78 -
ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (Itens 02, 03 e 04), CNPJ 18.707.234/0001-39
- CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 11), CNPJ 33.647.532/0001-74 - ECO LUC
LUBRIFICANTES LTDA (Itens 01, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18), CNPJ 44.478.251/0001-51 -
44.478.251/0001-51 - 44.478.251 BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI (Itens 05 e 12),
CNPJ 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL
LTDA (Item 20) e CNPJ
49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA (Item 19) com o valor global da ATA de
R$ 357.519,56 (Valor global equalizado R$359.012,9936).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1684/2022.
Nº Processo: 000702/2022.
Dispensa. Nº 702/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 04.284.424/0001-86 - COPIGRAF COPIADORA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de plotagem, cópias de
plantas colorida e em preto/branco, impressão de documentos de diversos tamanhos,
coloridos e em preto e branco, sob demanda, conforme especificações contidas no projeto
básico da dispensa de licitação nº 702/2022, por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2023..
Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.600,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000007/2021-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 33.127.721/0001-16 -
ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 01(um)
elevador de marca elevator com 03 paradas instalado no prédio da administração da
fundação osorio. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.220,60. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 01/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000538/2023-69. Objeto: Registro de precos para
eventual prestacao de servicos de locacao de geradores. Empresa:STARK ENERGIA LTDA,
CNPJ: 17.324.394/0001-36, Valor Total: R$ 580.780,0000 e Empresa:ABC LOCACAO DE
GERADORES LTDA, CNPJ:25.534.054/0001-68, Valor Total: $ 2.574.750,0000. Ordenador de
Despesas:
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de
Oliveira
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-28/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023,
Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$
31.740,50; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ
EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
Ata de Registro de Preços nº 791580-29/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023,
Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.031.962/0001-82; Valor total da ata: R$ 1.800,00;
Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ EDUARDO
CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
Ata de Registro de Preços nº 791580-30/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023,
Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – ERDAN 2009 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14; Valor total da ata: R$ 7.130,00; Data da
Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-31/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023,
Processo nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$
17.220,00; Data da Assinatura 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. LUIZ
EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
Ata de Registro de Preços nº 791580-32/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo
nº 63017.001279/2023-84. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Líquidos; Contratante: Base
Almirante Castro e Silva; Contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24; Valor
total da ata: R$ 29.250,00; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024.
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 00.394.502/0548-21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023. Contratante: BASE
DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 05.436.047/0001-16 - SAAM TOW AG E
BRASIL S.A. Valor: R$ 12.150.000,00. Data da assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12/07/2023
a 12/07/2024. CONTRATO 2/2023 Objeto: Contratação de serviços de reboque de porto
para as manobras com os navios e submarinos nas bacias de evolução do Complexo Naval
da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas áreas navegáveis da Baía de Sepetiba, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital. Fundamento legal:
Lei 10.520/2002 - Gustavo Augusto da Costa - Agente de Contratação
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos
014/2023 do Pregao Eletronico 021/2023; registro de precos para a eventual prestação de
serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da
porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de
substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de
berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA;
CNPJ: 07.165.223/0001-58; Valor Total Global R$ 1.796.966,10. Data da Assinatura:
10/07/2023.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63067003186232307. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para o
Hospital Naval de Salvador.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 783800
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63033.000246/2021-57.
Contratante: BASE NAVAL
DE NATAL. Contratado: 90.400.888/0001-42
- BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
o reajuste do contrato nº 83800/2021-004/00, em razão da anualidade da apresentação da
proposta, com base na cláusula quinta do contrato inicial. Vigência: 01/06/2021 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.387,00. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0039-74. Contratados: LACMAR LABORATÓRIO ANALISE CLÍNICA, CNPJ n°
20.815.524/0001-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-038/00, vigência:
16/05/2023 a 15/05/2024, INSTITUTO CENTER FISIO INOVARE, CNPJ n° 41.646.394/0001-
37, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-066/00, vigência 13/06/2023 a 12/06/2024,
MULTI SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES LTDA ,CNPJ 26.911.509/0001-80, Termo de
Credenciamento n° 84-320/2023-069/00 vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024, CLÍNICA
MEDSAN LTDA ,CNPJ N° 10.486.851/0001-40, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-
065/00, vigência 03/07/2023 a 02/07/2024 Objeto: Credenciamento de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento
complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área
do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado
do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 63042.002143/2022-01.
Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas, tanto de transferência quanto submersas, para
modernização do sistema de bombas existentes na Estação de Tratamento de Água, do
Complexo Naval de Val de Cães (CNVC) e a Vila Naval do Marex. Empresas Registradas, Ata
nº 01/2023 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$
31.779,00, Ata nº 02/2023 - CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
37.100.285/0001-42, valor: R$ 16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor: R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES -
Comandante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97.
Objeto: aquisição de bombas submersíveis a serem utilizados nas operações de
manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas
Registradas, Ata nº 04/2023 - IGOR TOURAO NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$
70.000,00, Ata nº 05/2023 - HIDROBEL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU L I CO S
LTDA, CNPJ: 83.906.107/0001-20, valor: R$ 29.100,00, Assinatura: 09/01/2023; Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES -
Comandante
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 63334.000224/2023-64, Termo Justificativa de Inexibilidade de
Licitação Nº 01/2023. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: O presente
processo tem por objetivo a Contratação, por demanda de natureza continuada, do serviço
público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Contratada: CSA - S.A, CNPJ
44.109.598/0001-27, Prazo de Vigência: Indeterminado. Data de Assinatura: 12 de junho de
2023, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

Fechar