DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000322202391 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica em baixa tensão 220/127 Volts, para atender às Unidades Consumidoras
(UC) cadastradas em nome da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial / Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Roraima Energia
S/A é a empresa que detém a concessão para a distribuição de energia elétrica no Estado
de Roraima. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. ROBERT MACIEL DE SOUSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/07/2023. HELDER DE FREITAS BRAGA.
Secretário-executivo de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial. Valor Global: R$
1.606.361,28. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A.
(SIDEC - 11/07/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 34/2023 Processo Administrativo 60550.016903/2022-21, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 00.844.672/0001-83 - EXPAND
MEDICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.867,00. Empresa: 05.266.726/0001-94 - PRO-
NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor R$ 14.890,00. Empresas: 07.499.258/0001-23 -  M P -
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 32.366,60.
Empresas:
12.918.336/0003-89
-
BE 
CARE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.750,00. Empresas: 15.023.268/0001-16 -
MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 1.479,50. Empresas: 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA,
Total do Fornecedor R$ 6.514,00. Empresas: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL
LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.817,50. Empresas: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.326,80. Empresas: 24.702.356/0001-35 -
CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 116.595,50. Empresas: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 17.223,05.
Empresas: 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR ES
LTDA, Total do Fornecedor R$ 12.622,50. Empresas: 28.387.424/0001-70 - M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor
R$ 324.274,50. Empresas: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 150.400,00. Empresas: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
Total
do 
Fornecedor
R$ 
2.815,60.
Empresas:
34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 58.136,35. Empresas: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS ME D I CO -
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 58.387,00. Empresas: 58.426.628/0001-33 -
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Total do Fornecedor R$ 255.620,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 11/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
57/2023, 
Processo
Administrativo
60550.014739/2023-07, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento
de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos, foi considerada FRACASSADA. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital da
(SIDEC - 11/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 60586.000724/2016-17.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de período de 12 (doze) meses.. Vigência: 19/07/2023
a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.164,90. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
850503/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS
DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. O presente Termo Aditivo tem por
objeto Prorrogar o prazo de vigência do convênio Nº 850.503/2017, de 15 de julho de 2023
à 14 de julho de 2024, devendo ser confeccionado novo Plano de Trabalho adequa. Valor
Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência: 15/07/2023 a
14/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LEVI PINHO ALVES,
CPF nº ***.298.143-**, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF nº ***.202.563-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 297/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de Icarai
de
Minas -
MG, CNPJ
n
25.224.304/0001-63. Processo
n
54000.059804/2023-49. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 12.07.2023 a
12.07.2028. 
Assinatura:
05.07.2023. 
Signatarios:
Neila 
Maria
Batista 
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Gonsalo Antonio Mendes de Magalhaes, Prefeito
Municipal de Icarai de Minas - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23/2023
07/07/2023 - Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de BURITIZAL no Estado de
São Paulo - CNPJ 45.323.698/0001-14, registrado sob o CRT/SP/023/2023 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.061069/2023-33. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural — DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/07/2023 - Data do
Início: 05/07/2023 e Data do Termino: 05/07/2028. Signatários: SABRINA DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF 054.•••.•••-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e DANIEL SARRETA CPF 185.•••.•••-13 - Prefeito do Município de Buritizal/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373085
Nº Processo: 54000018964202338. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para
atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA em Palmas e nas Unidades
Avançadas do INCRA em Araguaína e Gurupi, neste estado do Tocantins, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 302
Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações estão
contempladas no Termo de Referência e no Edital, e seus anexos, inseridos nesse
sistema..
EDMUNDO RODRIGUES COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/07/2023) 373085-37201-2023NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000336/2022-27, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada: SEDEP
Despachos e
Publicações
Ltda .
CNPJ:
37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12
(doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000216.
Vigência: 15/9/2023 à 15/9/2024. Data de assinatura: 10/7/2023. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional de Mato Grosso do Sul e
Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira: Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, através
da
Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do
processo nº 21450.000405/2022-33, e por intermédio da Pregoeiro designado
pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado
final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 001/2023 para a aquisição de material
ferroso de siderurgia,
do tipo: cantoneiras, vergalhões,
tubos e chapas,
necessários
para manutenção,
confecção de
acessórios
e construção
de
estruturas metálicas em geral da UA-Ponta Grossa em favor de LOTE 1: WK
COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ: 23.744.152/0001-02, no valor de R$
35.360,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta reais); LOTE 2: WK
COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ: 23.744.152/0001-02, no valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais) LOTE 3: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO, CNPJ:
23.744.152/0001-02, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
Substituto

                            

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