DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001996/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, revisão textual, tradução,
edição de áudio/vídeo e transmissão em tempo real. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 56.100,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158460
Nº Processo: 23350.001401/2019-21. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IF CATARINENSE -
CAMPUS
CAMBORIU.
Contratado:
00.482.840/0001-38 
-
LIDERANCA
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2023
a 31 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º da lei nº 8.666, de 1993 e
conforme estabelecido na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes em 01 de
agosto de 2019. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.375,28. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158125
N. Processo: 22351.002651/2023-54. Dispensa N. 83/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERAT I V A
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Aquisicao
de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar, para alunos da
rede de educação basica publica, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada publica -
dispensa de licitacao n. 83/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: Art. Inciso II, Art. 24,
Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.355,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23293002650202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia campus Crateús..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FREIRES DA ROCHA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/07/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23265.000289/2020-11.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
CRATO/IFCE.
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.969,72. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23487001410202352 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e
asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV, do art. 24 - Não
renovação de contrato vigente. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. MAYARA SALGADO
SILVA. Diretora Geral Substituta Campus Limoeiro do Norte. Ratificação em 10/07/2023.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor
Global: R$ 161.177,08. CNPJ CONTRATADA
: 34.325.056/0001-38 TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 158314-26405-2023NE111111
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.002283/2023-40.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de instalação de tela de sombreamento e manutenção na
estrutura metálica dos toldos, nos estacionamentos do IFCE Campus Tianguá, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133 - Artigo: 28. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total:
R$ 88.900,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23255.000839/2021-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 -
OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023
(5057210), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação
e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576,
de 07/03/2023 (5057231), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo
regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta
centavos). Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.192.016,79. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005357/2022-91.
Dispensa Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Servicos
continuos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 9.017,39. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 10014/2022.
Nº Processo: 23147.005357/2022-91.
Dispensa. Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022 por mais doze meses, ou seja, de
25/07/2023 até 24/07/2024.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 10.000,00 (dez mil reais)..
Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,29. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4, de 10 de julho de 2023. Contrato de Prestação de Serviços
Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): MARCELA
SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO:
1/8/2023 a 31/7/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I,
Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 10/7/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-
Geral, pela contratante e MARCELA SILVA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002423202380 . Objeto: Pagamento de taxas de custo de serviços
prestados (emolumentos) pelo Cartório 1º Ofício - Registro Geral de Imóveis, no corrente
exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de emolumentos ao Cartório 1º Ofício -
Registro Geral de Imóveis Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. MARIA VALDETE
SANTOS TANNURE. Diretora de Administração. Ratificação em 11/07/2023. ROM U LO
MATOS DE MORAES. Diretor-geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
905.641.977-34 FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA.
(SIDEC - 11/07/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001015/2023-10.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO
M AT E U S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 6/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001146/2023-06.
Dispensa 
Nº 
8/2023. 
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA .
Contratado:
46.418.556/0001-01
- LEUDIMAR
SILVA
TECHIO
09458988780.
Objeto:
Contratação
de
prestador
de 
serviço
de
frete
de
materiais,
instrumentos musicais e equipamentos com fornecimento de mão de obra para
promover a carga e
descarga entre o veículo e o local de apresentação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$
16.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).

                            

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