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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro,
objeto do EDITAL Nº. 190, DE 07 DE JUNHO DE 2023, ÁREA: FÍSICA, com as
características que se seguem:
Área: FÍSICA
. Nome do Candidato
Total
Classificação
. Tiago de Sousa Pacheco
86,0
1º Classificado(a)
. Valdeir Andrade da Silva
68,0
2º Classificado(a)
. Maria Luiza Alves Nobre Dourado
59,0
3º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.007893/2023-45.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviços de emissão de
certificados digitais tipo Neo ID (Emissão via módulo eletrônico de AR no SIGEPE) - Pessoa
Física - 3 anos.
Fundamento Legal:
Dispensa Eletrônica
. Art.
6º, Inciso
XXIII, alínea
'b' da Lei
n.14.133/2021. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 14.382,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.007893/2023-45.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviços de emissão de
Certificados Digitais - Neo ID - (Pessoa Jurídica) 3 anos - com AR. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação. Art. 6º, Inciso XXIII, alínea 'b' da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 4.731,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUN E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 11/07/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e FRANCISCO DANILO OLIVEIRA DE MORAIS, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158280
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23324.001120/2020-29.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 05/2021,
prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155893
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23799.000563/2019-82.
Pregão. 
Nº 
1/2020.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
ESPERANCA. 
Contratado:
17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato n 05/2020, alterando a vigência, o valor e a dotação orçamentária.
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.103,68.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.010952/2023-08.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: A
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do
Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total:
R$ 70.176,51. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011038/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS MAGALA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços
continuados de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades do
campus avançado arapongas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 153.738,40. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.011897/2023-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos,
controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e
marimbondos, para atender as demandas do Campus Palmas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 22.975,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
. Área do Conhecimento / Código
Opção
Candidato(a)
Campus 
de
At u a ç ã o
E-mail da CGPE para agendamento
.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / 501
MÁRCIA FIRMINO DA
S I LV A
Garanhuns
cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.018574/2022-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de copeiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 33.327,36. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.006160/2019-18. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 07/2019, celebrado em 01/11/2019, para
prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais
e equipamentos necessários para a execução dos serviços a serem contratados, para o ifpe
- campus recife. Por força da presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato de
que trata a cláusula primeira, a partir de 31 de julho de 2023.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Avenida Jânio Quadros, nº 330, Estado do
Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0001-49, torna público o registro de preços
referente ao Processo nº 23173.001088/2022-14, que objetiva a " Aquisição de material
permanente - Laboratórios. Em favor das empresas: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001- 03, com valor total registrado de R$
104.000,00; CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
38.419.205/0001-89, com valor total registrado de R$ 33.000,00; J.KALIL COMERCIO DE
MEDIDORES LTDA, CNPJ: 18.021.728/0001-65, com valor total registrado de R$ 38.970,00.
Valor global das atas R$ 175.970,00. A validade das Atas é de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura 23/06/2023. O detalhamento de preços poderá ser verificado no
site: www.gov.br/compras.
Teresina, 10 de julho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IFPI/CAMPUS PARNAÍBA Oitavo Termo Aditivo à Permissão de Uso no 01/2016
- Processo 23179.000122/2016-35. PERMITENTE: INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ
- CAMPUS
PARNAÍBA. CNPJ: 10.806.496/0006-53.
PERMISSIONÁRIA: JOÃO
ROBSON DO AMARAL. CPF: 076.070.594-15 - DISTRIBUIDORA MAIS. CNPJ:
15.351.500/0001-45. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de
Permissão de Uso nº 01/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso
nº 01/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo
Borges da Cunha e pela empresa - DISTRIBUIDORA MAIS 15.351.500/0001-45,
o representante João Robson do Amaral. Data de Assinatura: 10/07/2023

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