DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200070
70
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.033049/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Mestrado Profissional em
Administração (MPA) para a FLEM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. ELIZABETH MATOS RIBE I R O.
Coordenadora. Ratificação em 10/07/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 1.806.250,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 11/07/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23066.000180/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato
administrativo
nº35/2019, por mais 12 (doze) meses, passando a ser do dia 10/06/2023 a 09/06/2024
com amparo no art. 57,
ii, da lei nº8.666/93.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.394.951,13. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23066.002021/2020-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.325.436/0001-49 -
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do
valor consignado no contrato nº 39/2020, a qual visa a adequação à cct - convenção
coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac/ba x sintral e seac x sindilimp ba, tendo em vista
o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de
vida, e com base na portaria n° 006/2021, atualizou-se o valor do vale transporte..
Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.880,96.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23066.009980/2020-07.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024,
resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual
será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 19/08/2023
a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.062,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de
Campina Grande, através seu pregoeiro e equipe de apoio do Pregão Eletrônico 01/2023,
torna público, após julgamento das propostas e análise documental declarara-se vencedora
a empresa: CNPJ: 30.926.011/0001-68, ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO, foi vencedor
do Grupo 1e único. Informamos ainda que os valores dos itens podem ser consultados na
ata dos itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por fornecedor,
constante no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
KENEDY DOS SANTOS PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 158301-15281-2023NE000008
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor
Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade
Acadêmica de Saúde - UAS/CES/UFCG, para área de conhecimento Morfologia e Biofísica,
devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93,
com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º
7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução
nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e
com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições
contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 27 de julho a 02 de agosto de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
na opção Acesso Usuário Externo na Página do SEI.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área de Conhecimento
Titulação Mínima Exigida
Vagas
. Morfologia e Biofísica
Graduação em Ciências da Saúde e/ou Ciências Biológicas e/ou áreas afins,
Mestrado em Ciências da Saúde e/ou Ciências Biológicas e/ou áreas afins
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e
na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no dia 08 de março de 2023, registrou o diploma com número de registro
933, no livro 2022-2, que, no período de 15 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023,
registrou 15 (quinze) diplomas com números de registro de 952 a 966 no livro 2022-2, e
que, no dia 05 de julho de 2023, registrou 2 (dois) diplomas com números de registro 967
e 968 no livro 2023-1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 010390/2023-51. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de organização de eventos na capital - Fortaleza e em todo interior
do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Paulino
Nogueira,
315 
Bloco
Ii
Térreo,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 10/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.020336/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada, com responsabilidade
técnica, para realização dos serviços de limpeza no sistema de exaustão do restaurante
central - rc da universidade federal do espírito santo, localizado no campus de goiabeiras,
em vitória-es, bem como a manutenção nos dutos de exaustão do referido sistema..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 26.700,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068032896/23-10 . Objeto: Aquisição de REATOR SINTETIZADOR DISCOVER
2.0 via por micro-ondas focalizado configurado para síntese química: orgânica & inorgânica
com frascos com tampa de 10 e 35 para atender as demandas do Programa de Pós-
Graduação em Química/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 10/07/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Material e Patrimônio.
Ratificação em 10/07/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa.
Valor Global: R$ 323.587,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CEM CORPORATION.
(SIDEC - 11/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 43/2017.
Nº Processo: 23068.8983/17-08.
Dispensa. Nº 179/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
18/09/2023 até 18/09/2025.. Vigência: 11/07/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 228.714,39. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068023575202316. Objeto: Aquisição de Materiais
Diversos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos
restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UF ES )
localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do
restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências
Florestais e da Madeira,.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 12/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário,
Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00008-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/07/2023) 153046-15225-2023NE800001