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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023
Processo nº
23068.030858/2023-14. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade do Porto - U.PORTO (Portugal). Objeto: Acordo Bilateral para a
Mobilidade, objetivando promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores
e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e
profissionais, e com base na reciprocidade. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência:
31/12/2028.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2023
Processo nº.
23068.028038/2023-62. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade de Vigo (Espanha). Objeto: Promover a cooperação acadêmica
entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/07/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2023
Processo nº.
23068.026971/2023-03. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Azerbaijani University of Languages (Azerbaijão). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 10/07/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 215/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
CLINIVET 
CLÍNICA
VETERINÁRIA 
LTDA
CNPJ:
10.816.381/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 216/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALETIM CNPJ:
14.994.452/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 217/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
GRASSI 
SOLUÇÕES 
CONTÁBEIS 
LTDA 
CNPJ:
08.678.702/0002-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 218/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CDVET CENTRO DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO VILA
VELHA LTDA CNPJ: 13.123.557/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 219/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSESSORIA DE MARKETING VINICIUS GARCIA LTDA CNPJ:
45.815.153/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 220/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AGROPECUÁRIA ECM DORES LTDA CNPJ: 41.471.240/0001-
51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 221/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CHISTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 10.613.144/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 11 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 222/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESPAÇO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27.565.886/0001-77
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 223/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE MANTANHA CNPJ: 27.174.051/0001-96
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de julho de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 167/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 129/2023, publicado no D.O.U. de
02/06/2023:
1 - Departamento de Ciências Econômicas de Campos (CEC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Estatística.
Classificação: Eduardo Shimoda (1° lugar), Erik da Silva Oliveira (2° lugar), Álvaro
Martins Siqueira (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 166/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC;
Área de Concentração: LÍNGUA PORTUGUESA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 15/07/2023 a 25/07/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23069.153646/2020-51.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, de
13/05/2023 a 13/05/2024, e o reajuste de preços em 5,7743%. Vigência: 13/05/2023 a
13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340.027,13. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 -
AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 16/05/2023 a
16/05/2024, e seu valor reajustado em 5,5963%, conforme previsão contida no item 20 do
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.980.792,92. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23069.042179/2018-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do contrato 01/2019 por 12 (doze) meses, de 28/06/2023 a 28/06/2024, e o
reajuste dos seus valores em 2,93%. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.608,82. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23069.050682/2016-88.
Dispensa. Nº 100/2017. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
524.685.857-04 - GILSON PEREIRA DUARTE. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2017 por 12 (doze) meses. Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.110,08. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069192272202251. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio e Vídeo Novo Edital: 12/07/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 540, DE 11 DE JULHO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº
5 4 3 / G R / U F FS / 2 0 1 9
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos,
a partir de 18 de julho de 2023, do prazo de validade do concurso público objeto do Edital
nº 543/GR/UFFS/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 maio de 2019, seção 3,
páginas 155 à 161, homologado pelo EDITAL Nº 1141/GR/UFFS/2019, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 3, página 89 e 90, prorrogado pelo
EDITAL Nº 648/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de junho de
2022, seção 3, página 103, para provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070031302202304 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - serviços de Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto: Curso de Especialização em Enfermagem
Dermatológica com Ênfase na Assistência a Pessoas com Feridas . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 11/07/2023. ROBSON
MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 648.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 11/07/2023) 153052-15226-2023NE800682
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017364/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de fertilizantes, defensivos, adubos e maravalha.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00025-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 11/07/2023) 153052-15226-2023NE000001

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