DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado:
17.027.806/0001-76 
-
CONSERVO
SERVICOS
GERAIS 
LTDA.
Objeto:
Considerando o não pagamento dos salários e benefícios aos funcionários alocados no
contrato 012/2019, caracteriza-se descumprimento das obrigações contratuais previstas na
cláusula 11.5 do contrato e 21.2 do termo de referência. Fica, portanto, com o presente,
rescindido o contrato em epígrafe de forma unilateral, com base no disposto no art. 77 e
no inciso i do art. 78, ambos da lei federal nº. 8666/93, a partir da data de assinatura..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.204405/2023-71 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Universidade
Federal Rural da Amazônia, CPNJ nº 05.200.001/0001-01 e a Universidade Federal de
Viçosa, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto instituir
a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de
programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento
tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-
ambiente, conforme
especificações estabelecidas no
plano de
trabalho. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Herdjania Veras de Lima - Reitora da UFRA, Prof.
Demétrius David da Silva - Reitor da UFV, Prof. Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da
UFRRJ. Data da assinatura: 11/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 70/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 969/2023. Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 10/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.227171/2023-31.
Nº 076/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Samanta Coan. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 997/2023. Vigência: 25/05/2023 a 31/07/2024. Data da
assinatura:
10/07/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.236425/2023-10.
Nº 077/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vitor Alvarenga Torres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 981/2023. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231285/2023-85.
Nº 078/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 992/2023. Vigência: 08/02/2023 a 30/07/2024.
Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.221069/2023-21.
EDITAL Nº 1612, DE 7 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA
Departamento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Área de Conhecimento: Otimização e Simulação de Sistemas e Organização
Industrial para Engenharia
Edital: 1242, de 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Bruno Martins Moreira
Data de Homologação Interna: 30/06/2023
Processo nº 23072.240693/2023-28
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1616, DE 7 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE MEDICINA
Departamento: FONOAUDIOLOGIA
Área de Conhecimento: Voz
Edital: 095, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, retificado
pelo Edital nº 231, de 10/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Ualisson Nogueira do Nascimento
2º lugar: Viviane Souza Bicalho Bacelete
Data de Homologação Interna: 07/06/2023
Processo nº 23072.235265/2023-83
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1618, DE 7 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Departamento: NUTRIÇÃO
Área de Conhecimento: Nutrição Humana e Ciclos da Vida; Nutrição em
Saúde Pública; Estágio Supervisionado em Saúde Pública e Internato Rural
Edital: 1226, de 24/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: LUANA LARA ROCHA
2º lugar: JULIANA DE PAULA MATOS
3º lugar: RAFAELA CRISTINA VIEIRA E SOUZA
4º lugar: SIMONE FÁTIMA GOMES
5º lugar: CAMILA DIAS NASCIMENTO
Data de Homologação Interna: 07/07/2023
Processo nº 23072.242078/2023-56
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1623, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE MEDICINA
Departamento: FONOAUDIOLOGIA
Área de Conhecimento: Voz
Edital: 095, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, retificado pelo
Edital nº 231, de 10/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Em AMPLA CONCORRÊNCIA.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Ualisson Nogueira do Nascimento
2º lugar: Amanda Freitas Valentim
3º lugar: Viviane Souza Bicalho Bacelete
Data de Homologação Interna: 07/06/2023
Processo nº 23072.235265/2023-83
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho
de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna pública nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de
29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da
Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão
e Governo
Digital do
Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto para
atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02
(duas) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 06 (seis) vagas,
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga,
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga e CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 03 (três) vagas.
A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437.59
-
R$ 2.437.59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412.63
-
R$ 3.412.63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 243.76
R$ 2.681.35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 511.90
R$ 3.924.53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 609.40
R$ 3.046.99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 1.279.74
R$ 4.692.37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 1.401.62
R$ 3.839.21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 2.943.39
R$ 6.356.02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga.
O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até
o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. As
inscrições serão divulgadas até o dia 14/07/2023. Meio de inscrição: será
definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo
seletivo está previsto para ocorrer até o dia 11/08/2023 sendo gerenciado pelo
Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção
do Centro. Até 21/08/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro,
tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário
Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano
contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA