DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2023 _ Processo nº 23204.005626/2023-16, contratado na qualidade de
Professor Substituto: FÁBIO SOARES DE VASCONCELOS, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade - ICS, Tema: Direito
Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica, Nível 1. Vigência: 12/07/2023 a
15/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.005,39 (cinco mil cinco
reais e trinta e nove centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora,
pelo contratante; e FÁBIO SOARES DE VASCONCELOS, contratado.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e ainda a Portaria
nº 115/2023 - Gabinete, consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, e na forma
do que dispõe a Lei nº 8.745/1993 com as modificações introduzidas pela Lei nº
12.425/2011; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.585/2011, considerando o Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020/Consun, torna pública a abertura de inscrições aos
Processos Seletivos Simplificados para provimento de vaga de Professor Substituto do
Magistério Superior, de acordo com as informações constantes deste edital:
Edital PSS/Ufopa nº 04 de 11/07/2023_Oferta 05 (uma) vaga para Professor
Substituto nas seguintes áreas: 1 (uma) vaga para Metalogenia e Prospecção mineral; 1
(uma) vaga para Geotectônica e Geologia Regional; 1 (uma) vaga para Petrologia e
Petrografia Ígnea e Mapeamento Geológico; 1 (uma) vaga para Geofísica Geral; 1 (uma)
vaga para Geociências/ Meteorologia, todas com regime de trabalho de 40 horas semanais
com lotação no Instituto de Engenharia e Geociências, Campus de Santarém. O período de
inscrições será de 12/07/2023 a 16/07/2023, e a remuneração, acrescida do auxílio-
alimentação, de R$ 5.855,97 a R$ 8.754,28, nos termos do item 5 do Edital. O edital
completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www.ufopa.edu.br/concursos
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23073.012865/2018-06.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
13.326.096/0001-24 -
PILASTRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima nona - do
reajuste de preços em razão de reajuste do contrato, com fundamento no art. 37, xxi da
cf/88 c/c art. 65 § ii, "d" da lei 8666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.499.321,39. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 068691/2022-12. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Hidráulico", pelo Sistema de Registro de Preços tipo menor preço por LOTE, para atender
às necessidades da Universidade Federal Do Pará. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 153063-15230-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23074.044938/2022-14.
Inexigibilidade. Nº
42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA .
Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2022,
conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 11/07/2023 e término em 11/07/2024.. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Art Paper Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.; Comercial TXV
Comércio e Serviço Ltda.; Dreams Comércio de Papéis Ltda.; Forlimp Comércio e
Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; JBR Comércio e Serviços Ltda.;
Mais Empenho Empreendimentos Ltda.; Nova Mesa Comércio de Utilidades e Alimentos
Ltda.; P. H. Meneses Comércio Ltda.; Teixeira de Arruda Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23074.044938/2022-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB
INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 07/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual
dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante
dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento para o
período será de r$ 2.744,22 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.744,22 (dois mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.064507/2023-07, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
076/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 002/2023, do Professor Substituto DIEGO
PITTA DE JESUS, SIAPE: 3272491, com lotação no Departamento de Economia do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 11 de julho de 2023.
Em 11 de julho de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074247/2022-16.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 15.272,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074553/2022-44.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23085.074771/2022-89.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23076.049844/2016-46.
Pregão. Nº 140/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo devigência do contrato nº 43/2018, por mais 12
(doze) meses, expirando-se em 11/07/2024. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.964,40. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Vencedor: 1) NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Grupo
1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 17 de julho a 25 de agosto de 2023, entre
00h00 do dia 17/07/2023 e 22h00 do dia 25/08/2023, as inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 115, de
11/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
HELENA LÚCIA AUGUSTO CHAVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor
SUBSTITUTO: LUCIA INES GUEDES LEITE DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
EDUCACAO FISICA - CAV. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/07/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23007.021943/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 020.521.895-48 - DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Objeto: Prorrogação, por quatro meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência:
03/06/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).