DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 164/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034074/2022-00.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 800688007 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ASUNCIÓN. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos
e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente
a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2027. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 89/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.013154/2023-02.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 860013720 - PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA. Objeto: Promover a
cooperação acadêmica nos âmbitos da pesquisa e do ensino entre as partes nas áreas
de e/ou sobre temas relativos a educação física e motricidade humana, tendo em
conta que compartilham interesses e fins comuns nos âmbitos acadêmico, científico e
cultural.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 90/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016851/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q1818002F - UNIVERSIDAD DE GRANADA. Objeto: Oferecimento de 1 (uma)
vaga para mobilidade de aluno da Universidade de Granada (Espanha) na Universidade
Federal de São Carlos no nível de graduação ou de pós-graduação com duração de cinco
meses, bem como de 2 (duas) vagas para mobilidade, com duração de 10 dias, de
professores/pesquisadores da instituição espanhola
na instituição brasileira; como
contrapartida, a Universidade de Granada deve oferecer 1 (uma) vaga para mobilidade de
professor/pesquisador da uUniversidade Federal de São Carlos com duração de 5 dias.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021, e tendo em vista o que estabelece a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990; a Lei 11.091, de 12/01/2005; o Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto
nº 3.298, de 20/12/1999; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; a Lei nº 12.990, de 09/06/2014, bem como a Portaria Normativa SGP/MPDG nº 04, de 06 de abril de 2018; a Portaria
ME nº 10.041 de 18/08/2021 e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação para os Campi de Araras, Sorocaba, Lagoa do Sino e São Carlos, conforme consta no Quadro I.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora
designada para este fim e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais,
instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1. Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações.
2.1.1. A descrição resumida das atribuições dos cargos encontra-se disponível no Anexo I.
2.1.2. O número de vagas e os requisitos para o ingresso encontram-se descritos no Quadro I, II e III.
Quadro I - Cargo - Nível Superior - Classificação "E"
. Código/Cargo/Campus
V AG A S
R EQ U I S I T O S
.
AC *
PN**
PCD***
T OT A L
. 00423.01
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 FASE
Campus São Carlos
1
1
2
Curso Superior na área de Computação
(reconhecido pelo MEC)
. 00423.02
CO N T A D O R
1 FASE
Campus São Carlos
1
1
2
Curso Superior em Ciências Contábeis
(reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no conselho competente
. 00423.03
F Í S I CO
1 FASE
Campus São Carlos
1
1
Curso superior na área do cargo
(reconhecido pelo MEC)
. 00423.04
M É D I CO
2 FASES
Campus São Carlos
1
1
Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E Registro vigente no Conselho competente.
A Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras
providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho
Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957.
. 00423.05
MÉDICO VETERINÁRIO
3 FASES
Campus São Carlos
1
1
Curso Superior em Medicina Veterinária (reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de
1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os
Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de
17 de junho de 1969 - Aprova o regulamento do exercício da profissão de
Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
. 00423.06
Q U Í M I CO
1 FASE
Campus São Carlos
1
1
Curso Superior em Química (reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no Conselho competente Conselho Regional de Química.
. 00423.07
B I B L I OT EC Á R I O /
DOCUMENTALISTA
1 FASE
Campus Lagoa do Sino
1
1
Curso Superior em Biblioteconomia OU Ciências da Informação (reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no Conselho competente.
. 00423.08
M É D I CO
1 FASE
Campus Lagoa do Sino
1
1
Curso Superior em Medicina (reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências.
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do
Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº
3.268/1957.
. 00423.09
P S I CÓ LO G O
1 FASE
Campus Lagoa do Sino
1
1
Curso Superior em Psicologia (reconhecido pelo MEC) E
Registro vigente no Conselho competente
. 00423.10
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1 FASE
Campus Lagoa do Sino
1
1
Curso Superior em Pedagogia (reconhecido pelo MEC)
Quadro II - Cargos - Nível Intermediário - Classificação "D"
. Código/Cargo/Campus
V AG A S
R EQ U I S I T O S
.
AC *
PN**
PCD***
T OT A L
. 00423.11
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUDIOVISUAL
1 FASE
Campus São Carlos
1
1
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo OU
Ensino médio completo + Curso Técnico na área do cargo.
. 00423.12
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENG. CIVIL
2 FASES
Campus São Carlos
2
2
Curso Médio Profissionalizante na área do cargo
OU
Ensino médio completo + Curso Técnico em Estradas; ou Ensino médio
completo + Curso Técnico em Agrimensura; ou Ensino médio completo +
Curso Técnico em Geodésia e Cartografia; ou Ensino médio completo + Curso
Técnico em Edificações; ou Ensino médio completo + Curso Técnico em
Geoprocessamento