DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200114
114
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 447.838,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente
CPF nº 069.726.567-61,
Processo: 71000.074374/2022-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BASQUETE PARAGUAÇU, CNPJ n°
27.824.456/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE PARA A VIDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 80.757,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e EVERALDO LUIZ LEME, Presidente CPF nº
056.500.758-08,
Processo: 71000.070686/2022-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n°
08.113.523/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APRENDER E CRESCER 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 133.890,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente CPF nº
157.990.500-53,
Processo: 71000.028672/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO
SUL, CNPJ n° 95.438.412/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CESTINHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 189.050,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL FREDERICO HENN, Presidente CPF
nº 669.311.260-91,
Processo: 71000.076322/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n°
19.592.920/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GUERREIROS APRENDENDO ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 121.145,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ENAILE OHANA COSTA SILVA, Presidente
CPF nº 032.729.031-51,
Processo: 71000.066855/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA E CULTURAL COIMBRA, CNPJ n° 05.414.465/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COIMBRA ESPORTE E CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.693,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e JOSÉ EUSTÁQUIO TORRES, Presidente CPF
nº 074.752.096-87,
Processo: 71000.056268/2019-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO,
CNPJ n° 10.774.006/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DAKAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 995.299,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO,
Presidente CPF nº 090.312.288-00,
Processo: 71000.019939/2021-29
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, na Seção 3,
página 92 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA
SUL
BRASILEIRA, 
CNPJ
n°
17.183.899/0001-28,
onde 
se
lê:
Processo:
71000.073195/2022-79, leia-se: Processo: 71000.042903/2022-20.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 11382.100284/2022-26.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a
contar da data de 10/05/2023 até 08/08/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 590.537,85. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AVISO DE DENÚNCIA
Fica denunciado, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB
nº 1.640, de 11 de maio de 2016, o convênio celebrado entre a União, por intermédio
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Anastácio/MS,
CNPJ nº 03.452.307/0001-11, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a
de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural - ITR, constante do e-dossiê 10010.001757/0317-92, tendo
em vista o descumprimento de requisitos estabelecidos no art. 7º, inciso IV, e art. 18
do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução
Normativa RFB nº 1.640, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2024.
MIRIAN TAKADA
Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil
Substituta
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CNPJ n°
33.965.037/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL VENÂNCIO AIRES III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, RAFAEL LIMA BANDEIRA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE BAIRROS FUTSAL, CPF nº 011.093.570-52
Processo: 71000.042479/2021-32
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CNPJ n°
16.602.563/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE BASQUETE CARCARÁ CEARENSE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 35.568,19
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIM E N T O,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CPF nº 003.134.883-12
Processo: 71000.050376/2019-21
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 940697/2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 941536/2023.
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 30/6/2023, Seção 3, página 82, onde se lê: EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL; leia-se: EXTRATO DE FOMENTO Nº 941199/2023.
(p/ Codou)