DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887809/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
NITEROI, Processo Administrativo 71000014813201943
- Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Projeto Festival de Esporte do Município de Niterói/RJ.
- Motivo anulação: Conforme Parecer nº 107/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAMINHO CERTO, CNPJ n°
07.603.181/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTES DO ESPORTE - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 121.029,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ AUGUSTO TAMBINI PINTO, Presidente
CPF nº 339.621.036-00,
Processo: 71000.054760/2022-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
MANDA
VER, CNPJ
n°
30.587.116/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANDA VER NO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 608.576,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LISANIA PEREIRA DA SILVA PASCOAL ,
Presidente CPF nº 063.079.124-48,
Processo: 71000.057759/2020-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO BORA PEDALAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 616.747,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente
CPF nº 285.456.108-23,
Processo: 71000.062365/2022-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETAS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.494.880,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53,
Processo: 71000.026786/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO´S DE ARTES
MARCIAIS, CNPJ n° 07.933.821/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ABRINDO CAMINHOS 03".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 315.085,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ADILSON RODRIGUES, Presidente CPF nº
902.841.276-04,
Processo: 71000.014106/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TERRA DE CICLISMO, CNPJ n°
08.845.738/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA RIBEIRÃO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 288.323,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DANILO NOGUEIRA LOPES TERRA,
Presidente CPF nº 219.198.858-03,
Processo: 71000.076419/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA, CNPJ n° 94.705.381/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE TEUTÔNIA - 3ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 55.102,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ELIANE ABEL, Presidente CPF nº
489.403.300-30,
Processo: 71000.077244/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
TRIANON
ESPORTE CLUBE,
CNPJ
n°
20.056.032/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRIANON, ALÉM DE ALEGRIA, UM SONHO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e WEKSLEY MAXIMILIANDRO GONÇ A LV ES
DA SILVA, Presidente CPF nº 016.703.176-76,
Processo: 71000.077651/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL - ADV,
CNPJ n° 04.413.436/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHAS ADV VOLEIBOL JARAGUÁ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 192.122,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CLEIDE MOSCA, Presidente CPF nº
635.606.749-72,
Processo: 71000.029580/2021-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CADES - CENTRO DE APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO DO SURFE, CNPJ n° 05.107.389/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CASA RIO SURFE SOCIAL IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.021.581,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e HENRY AJDELSZTAJN, Presidente CPF nº
011.710.797-29,
Processo: 71000.063780/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n°
08.113.523/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 8".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 609.234,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente CPF nº
157.990.500-53,
Processo: 71000.064464/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O MUNICIPIO DE TIMOTEO,
CNPJ n°
19.875.020/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TIMÓTEO - 2021".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 304.851,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA ,
Presidente CPF nº 072.741.376-70,
Processo: 71000.055738/2020-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
07.906.237/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOALBALL RIO DE JANEIRO ANO 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 420.142,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente
CPF nº 069.726.567-61,
Processo: 71000.074372/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
07.906.237/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "URECE IPPON NOS OBSTÁCULOS ANO 2".

                            

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