DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001135/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0309.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola; b) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica;
c) 01 (uma) Carreta Agrícola; e d) 01 (uma) Carreta Tanque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
219.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 04/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001854/2022-24
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0310.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Salitre - DIS, CNPJ: 14.950.027/0001-50, estabelecido
no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo usado, tipo caminhonete,
marca/modelo VW/AMAROK. VALOR DO BEM: R$ 85.919,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001118/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0311.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado Quixabeira de
Cima I, CNPJ: 42.991.557/0001-81, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) retroescavadeira, Potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 03/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001224/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0313.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência mínima de 85 HP.
VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001287/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0319.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) Pá Carregadeira; b) 02 (duas)
Motoniveladoras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.965.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001275/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0320.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência de 92 HP. VALOR DO
BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001234/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0321.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência de 92 HP. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001133/2023-03
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0308.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola; b)
01 (uma) Roçadeira Hidráulica; c) 01 (uma) Carreta Agrícola; e d) 01 (uma) Carreta
Tanque. VALOR TOAL DOS BENS: R$ 219.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
899533/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024. Valor Total:
R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024.
Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919711/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ nº
06554380000192. alteração do valor total do convênio com acréscimo de R$ 502.885,24
(quinhentos e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em
decorrência da aprovação do projeto, passan. Valor Total: R$ 502.885,24, Valor de
Contrapartida: R$ 502.885,24, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ANGELO JOSE SENA SANTOS, CPF nº ***.359.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
900838/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 07/07/2024.
Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2023
a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO,
CPF nº ***.676.053-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0141.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIACOM NEXT GENERATION
COMUNICAÇÃO LTDA. Processo nº 59580.000360/2023-75. OBJETO: Contratação de serviço
de telefonia fixa comutada para as unidades orgânicas, através de links digitais e linhas
diretas para atender as necessidades no âmbito da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional n.º 185 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis
Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maurício Machado de
Oliveira - Representante legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000160/2023-13 e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0099.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SAÚDE MENTAL VIDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola, potência do motor de 90
CV, Modelo: TRB P90 - Ano/Mod.
2022/2022, Marca: LS Tractor, Nº Série:
9BLP09001NG000108. Tombamento nº 301.168-5; 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de
26'' - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Modelo: ROMHA, Marca: ASUS,
Nº Serie: GRA 01859/23. Tombamento nº 301.273-4, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 240.700,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000205/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0116.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Família Unida. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (um) Trator Agrícola 95 cv, chassi MDI09524VM0001825, tombamento nº 293.334-0,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito
mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000373/2023-57-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0174.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PEROLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.607-6, avaliada
no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000347/2023-29-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0168.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.467-9, avaliado no valor de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2023.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000215/2023-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02
(duas) caminhonete(s) L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino,
fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69763; placa: SGT2129; chassi: 93XLJKL1TRCP69756;
placa: SGT2130, tombamentos: 308.492-4 e 308.491-7, respectivamente. Valor unitário R$
248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e setecentos reais) e Valor Total R$ 497.400,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000217/2023-87.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CUTIAS/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02
(duas) caminhonete(s) L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino,
fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69561; placa: SGT2I20; chassi: 93XLJKL1TRCP69533;
placa:SGT2I22, Tombamentos: 308.498-6 e 308.497-9, respectivamente. Valor unitário R$
248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total R$ 497.400,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.