DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.101114/2022-47.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E TRAN S P O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, de serviço de
transporte rodoviário terrestre, mediante intermediação, junto a rede credenciada de
estabelecimentos,
para
atendimento
da
polícia
rodoviária
federal
e
de
suas
desconcentradas, com abrangência
nacional, que serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 5.637.999,25.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 08650.042027/2021-60.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 33/2022, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de
08/06/2023 a 08/06/2024.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08650.016501/2018-01.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato
administrativo nº 04/2021, pelo período compreendido entre 01/07/2023 a 30/06/2024..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.588,60. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 08650.025225/2021-69.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato administrativo n° 30/2022 pelo período de 12 meses, compreendendo o
período entre 01/06/2023 a 01/06/2024, ou até a conclusão de novo certame licitatório..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.293,06.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200109
Nº
Processo:
08650076967202152.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
Especializados de Apoio ao Gerenciamento de Projetos e Processos de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento
das necessidade da Polícia Rodoviária Federal, com prestação de serviço na Sede, localizada
em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas o Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Spo
S/n,
Lote
5
-
Setor
Policial,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador Geral de Aquisições Públicas
(SIASGnet - 11/07/2023) 200109-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
SETOR DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da
instauração do processo apuratório nº 08650.071354/2022-18, que poderá resultar na
aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da
instauração do processo apuratório nº 08650.071449/2022-23, que poderá resultar na
aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da
instauração do processo apuratório nº 08650.063625/2022-53, que poderá resultar na
aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações
contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da
instauração do processo apuratório nº 08650.064422/2022-84, que poderá resultar na
aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da
instauração do processo apuratório nº 08650.071358/2022-98, que poderá resultar na
aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à execução do Contrato Administrativo nº 19/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 6.418,99 (seis mil, quatrocentos e dezoito reais
e noventa e nove centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.108061/2021-12,
em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do
Contrato Administrativo nº 19/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de multa no valor de R$18.221,44(dezoito mil duzentos e vinte um reais e
quarenta e quatro centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.108267/2021-34,
em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do
Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 4.966,48 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis
reais e quarenta e oito centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.003588/2022-
24, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução
do Contrato Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 5.252,71 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e setenta e um centavos) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12
(doze) meses, aplicadas no processo apuratório nº 08650.003764/2022-28, em decorrência
do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato
Administrativo nº 17/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 1.750,62 (mil, setecentos e cinquenta reais e
sessenta e dois centavos), aplicada no processo apuratório nº 08650.003589/2022-79, em
decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do
Contrato Administrativo nº 19/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de MULTA no valor total de R$ 1.750,62 (um mil setecentos e cinquenta reais e
sessenta e dois centavos) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades
da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses,
aplicadas no processo apuratório nº 08650.003594/2022-81, em decorrência do não
cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo
nº 19/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a
empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-8, notificada da
aplicação de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União,
aplicada no processo apuratório nº 08650.003592/2022-92, em decorrência do não
cumprimento
de
obrigações
contratuais
referentes
à
execução
do
Contrato
Administrativo nº 18/2020.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais