DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Uso Temporário nº 01/2022 que entre si celebram a
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) e a DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, objeto:
inclusão de disposições relativas à garantia de execução do Contrato de Uso Temporário nº
01/2022; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto
Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo Financeiro - CDP, José Rebelo III, Representante Legal.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 398/2022; Contrato nº 017/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: Marina Ar Condicionado Ltda; Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais,
sem ônus adicional, de aparelhos de ar condicionados, tipos split e acj e bebedouros
d´água tipo gelágua da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor
anual: R$ 79.000,00; Data da Assinatura: 07.07.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda
Pinheiro - Contratante e Juliano Ataíde Alves - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 235/2023; Quarto Termo Aditivo ao Contrato 007/2021, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: J LOURENÇO DE SOUZA JÚNIOR
BALANÇAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da
balança rodoviária do Porto de Maceió; Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a partir
de 22.06.2023; Data da Assinatura: 21.06.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e José Lourenço de Souza Júnior - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 50905.000119/2019-05.
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.056.597/0001-00 - STARSOFT SISTEMAS
CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2019
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2023, bem como disciplinar a operação
de tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 895.968,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP. CNPJ/MF nº
04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089.
Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 21 de julho de 2023, na sede social, na
Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos
documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - eleição dos membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal da Companhia Docas do Pará - CDP.
Belém-PA, 7 de julho de 2023.
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN
Presidente do Conselho de Administração da CDP
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194064
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 08788.000228/2020-53.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato
154/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 861.832,49. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 114/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores,
veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana, especificados na tabela constante
no item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 02/2023. Fornecedor:
J P BRAGA PESSOA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.628.213/0001-87. Dos itens registrados:
61, 62, 151, 152, 178, 179, 187 a 196, 198, 206, 207, 209 a 215. Valor Global: R$
10.491.934,02 (Dez milhões quatrocentos e noventa e um mil novecentos e trinta e quatro
reais e dois centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 10/07/2023 a
10/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 05/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 115/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-
65. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de equipamentos,
ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das
necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Ye'kuana, especificados na tabela constante no item 1.1. do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão nº 02/2023. Fornecedor: ELETRISUL COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.798.934/0001-32.
Dos itens registrados: 57 a 60, 63 a 138, 153 a 156, 166 a 177, 180 a 186, 199. Valor
Global: R$ 1.090.716,26 (Um milhão noventa mil setecentos e dezesseis reais e vinte
e seis centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 10/07/2023 a 10/07/2024,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 06/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194063
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 08782.001211/2020-73.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 188/funai/2021, tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 188/funai/2021, por mais 12 (doze)
meses .. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.880,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194011
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 08770.000037/2019-47.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 4º
termo aditivo ao contrato nº 142/2019, de prestação de serviço de motorista, tem por
objeto a quarta prorrogação de vigência ao contrato , por mais 12 (doze) meses, e a
repactuação de preços, no período de 01/01/2023 a 01/08/2023, em decorrência da
convenção
coletiva
de
trabalho 2023/2024
pa0001562023
(5283601)..
Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.449,88. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Valeria Bezerra de
Arruda (NB: 1009437272, CPF: 08058592412, Representante Legal: Maria de Fatima de
Arruda, CPF 03944785410); Itabajar Correa Arpino (NB: 5213832284, CPF: 28364740920,
Protocolo:
80484231); Edivaldo
dos Santos
(NB:
1418921723, CPF:
07296387904,
Protocolo: 880237832, Representante Legal: Ivone Machado da Motta dos Santos, CPF
35075791204); Jardelino Antonio Lopes (NB: 1392699964, CPF: 01646898931, Protocolo:
634590508, Representante Legal: Joao Carlos Costa da Silva, CPF 08000505924); Alindo
Fraitag (NB: 1381174245, CPF: 24130680900, Protocolo: 342258056); Andressa Dayane
Schwanke (NB: 1369573186, CPF: 06666835905, Protocolo: 1912347075, Representante
Legal: Noeli Adriane Hanusch Schwanke, CPF 00567605906); Leomar Lemes de Abreu (NB:
1341324963, CPF: 06259983913, Protocolo: 51271191, Representante Legal: Maria de
Jesus Lemes de Abreu, CPF 06150603903); Fatima Neis de Souza (NB: 1307113432, CPF:
05784354973, Protocolo: 860517211, Representante Legal: Anita Helena Neis, CPF
01014494966); Paulo Cesar de Deus (NB: 1290852194, CPF: 05774935906, Protocolo:
1295452575, Representante Legal: Eliane Garcia Lozano, CPF 88129926920); Adenilson
Fonseca (NB: 1278139793, CPF: 06392650903, Protocolo: 1858306655); Deiza Gomes de
Souza (NB: 1329916406, CPF: 01073027996, Protocolo: 361436335, Representante Legal:
Altamira Gomes de Souza, CPF 93141041920); Marcelo Augusto Vieira de Souza (NB:
1243560263, CPF: 03616423180, Protocolo: 1352099150, Representante Legal: Ivone
Vieira de Souza, CPF 00000000000); Janice Tormes (NB: 1228666200, CPF: 05389314930,
Protocolo: 1123885, Representante Legal: Berenice Tormes, CPF 04824967970); Valdemar
Ciozeneski (NB: 1202868794, CPF: 01102701939, Protocolo: 68189233, Representante
Legal: Lurdes Vitoria Cixeski, CPF 73344290959); Arielle Jessica da Silva (NB: 1167924549,
CPF: 08894689905, Protocolo: 1093151310, Representante Legal: Rosalina da Silva, CPF
52537277953);
Jeferson Mariano
(NB: 1154805899,
CPF: 08032391908,
Protocolo:
1912816103, Representante Legal: Teresa Francisca Mariano, CPF 03796606954); Ivonei de
Lima (NB: 1219977834, CPF: 06253609904, Protocolo: 1075051863, Representante Legal:
Amalia de Lurdes Silva de Lima, CPF 06009660971); Maria Moura Marinho (NB:
1725825977, CPF: 04125476942, Protocolo: 1336632248, Representante Legal: Maria do
Carmo Marinho Maiberg, CPF 78108551900); Bruno Fabiano da Silva (NB: 5181822203,
CPF: 06982983900, Protocolo: 728465015, Representante Legal: Solange Rodrigues da
Silva, CPF 94122580978); Ana Paula Prates (NB: 5070012661, CPF: 06263210931,
Protocolo: 1302854792, Representante Legal: Ivanir Catarina Dani, CPF 45280118915);
Jerry Passos de Paulo (NB: 2037442666, CPF: 90108400778, Protocolo: 301238530); Jorge
Luiz Duarte de Carvalho (NB: 0413739651, CPF: 92558739034, Protocolo: 925653557,
Representante Legal: Anady Duarte de Carvalho, CPF 19209290020); Emelina Pereira Selau
(NB: 1209070895, CPF: 84209747068, Protocolo: 824309484, Representante Legal: Silvia
Selau Avila da Silva, CPF 91289416087); Mayara Cristina Lima Oliveira (NB: 1158119698,
CPF: 00878303022, Protocolo: 2135255, Representante Legal: Thais Cristine Lima Oliveira,
CPF 00878305076); Samira Rodrigues Ribeiro (NB: 1127131262, CPF: 02258462096,
Protocolo: 931056440, Representante Legal: Nubia Margarete Rodrigues Toledo, CPF
00000000000); Rodrigo Garcia Cardoso (NB: 1112514250, CPF: 02218660008, Protocolo:
825092192, Representante Legal: Zeni Garcia Cardoso, CPF 00000000000); Michael da
Silva Ferreira (NB: 1012077427, CPF: 01645639037, Protocolo: 124246541, Representante
Legal: Monica Angeli da Silva Leite, CPF 94731306000); Jannifer Barbosa de Carvalho (NB:
5211881482, CPF: 08738423405, Representante Legal: Gildo Bezerra de Carvalho, CPF
02129258492); Maria Rosa Albuquerque (NB: 1861415262, CPF: 01073707946, Protocolo:
641966337, Representante Legal: Antonio Jose de Albuquerque, CPF 43121217968);
Zebelina de Paris Flores (NB: 5537488597, CPF: 88086836991, Protocolo: 288833293);
Geraldo
Carlos
do
Nascimento (NB:
5433591227,
CPF:
33056242991,
Protocolo:
456911479); Vitor Jose dos Santos Morais (NB: 5461485819, CPF: 07801820908,
Protocolo: 2138660771, Representante Legal: Jose de Morais Filho, CPF 49297724949);
Jose de Souza Neto (NB: 7009368750, CPF: 48245232904, Protocolo: 560641879); Joao
Carlos
de Oliveira
(NB: 6277055902,
CPF:
11934642932, Protocolo:
317313420,
Representante Legal: Manoel Antonio de Oliveira, CPF 74867733920); Jose Lopes de Souza
(NB: 7045352825, CPF: 78833655920, Protocolo: 727459496); Adriana Correa Novais (NB:
5289228833, CPF: 07769659990, Protocolo: 1388896145, Representante Legal: Cleuza de
Novais, CPF 07769658918); Walace Reis Nascimento (NB: 1137271598, CPF: 06526162916,
Protocolo: 755479316,
Representante Legal:
Maria Aparecida
Pinheiro Reis, CPF
00053278909); Jaqueline de Oliveira dos Santos (NB: 1113050877, CPF: 05737297942,
Protocolo: 1997714143, Representante Legal: Neiva de Oliveira Santos Brazaga, CPF
01443695912); Paulo Henrique Bento (NB: 6295838808, CPF: 15146719802, Protocolo:
904675134);
Diego
Rodrigo
Porn (NB:
1176266540,
CPF:
01978119062,
Protocolo:
1211853195, Representante Legal: Jose Antonio Marcolan, CPF 24545732020); Nair
Franken (NB: 0875468780, CPF: 01123458910, Protocolo: 885892784, Representante Legal:
Renati Franken Ciupak, CPF 01962383903); Acir Mendes (NB: 0958976970, CPF:
01103825950, Protocolo: 1499410123, Representante Legal: Sebastiana Mendes, CPF
01906277940); Mariza
dos Santos
Miranda (NB:
1033900718, CPF:
01048231941,
Protocolo: 733126151, Representante Legal: Maria Gessi dos Santos Miranda, CPF
76184420968); Maria Claudia de Godois (NB: 1019931407, CPF: 02018249908, Protocolo:
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