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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ADESÃO AO ACT INSS X CONTAG
PROCESSO Nº 35014.524977/2022-67
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT,
CNPJ Nº 03.089.457/0001-02.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23,
publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de
seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam
disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão
institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSO Gerente-Executivo do INSS em Sinop-MT e
EDINA DE MELO, presidente do STTR Novo Horizonte do Norte-MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.183093/2023-29.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA
LTDA.
Objeto: Aquisição
de
bens
de
tecnologia da
informação
e
comunicação.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 74.985,90. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.331410/2020-87.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI. Objeto: Contratação de cursos técnicos junto ao serviço nacional de aprendizagem
industrial- senai/pr das unidades de educação profissional e tecnológicas - uept de ponta
grossa, para a continuidade e conclusão de cursos de educação profissional de segurados
em reabilitação profissional que tiveram suas matrículas interrompidas em razão do
encerramento do convênio sob o processo nº 35198.000227/2017-26..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 6.487,78. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.331410/2020-87.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cursos técnicos junto
ao serviço nacional de aprendizagem industrial- senai/pr das unidades de educação
profissional e tecnológicas - uept de ponta grossa, para a continuidade e conclusão de
cursos de educação profissional de segurados em reabilitação profissional que tiveram suas
matrículas interrompidas em razão do encerramento do convênio sob o processo nº
35198.000227/2017-26, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 8.496,14. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.212893/2023-64.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 16.479.787/0001-56 - SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 75 unidades de toner para multifuncional samsung sl m4070fr. Ref. Mlt
d203u, cor preta.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 3.899,25. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.213791/2023-66.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de 20 unidades de
cartucho toner impressora samsung m4020nd, tipo cartucho: compatível, cor tinta:preta,
referência cartucho:mlt- d203u marca/fabricante: dsi/chinamate modelo: mltd203u -
procedencia: importado.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.100292/2020. Objeto: Registro de preços para a prestação
do serviço de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de
propriedade do INSS, nos terrenos / quadras da Gleba Juvevê, localizada no Bairro Cabral
em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN ZENKER
Analista do Seguro Social
(SIASGnet - 11/07/2023) 510181-57202-2023NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de instalação com fornecimento, desmontagem e
remanejamento de painéis divisórios, portas e complementos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 04/07/2023 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 2.901.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 12/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805.
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 240013-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09047.000155/2022-06.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação do serviço continuado de agenciamento de viagens para voos regulares
internacionais e domésticos. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.948.194,56. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086229/2023-59.
Dispensa Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços continuados de armazenamento e transporte multimodal de insumos
estratégicos para saúde.
Fundamento
Legal: Art.
75,
inciso VIII,
Lei
14.133/2021.
Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total estimado: R$ 278.625.150,12. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000103414202234 . Objeto: Aquisição de USTEQUINUMABE, 90 MG/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 10/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
121.047.448,55. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 25000.033893/2017-57.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Registro do reajuste do
Contrato Administrativo nº 59/2018, período de janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência:
09/07/2018 a 09/07/2023. Valor reajustado: R$ 11.061.926,54. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038467202358. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/07/2023) 250110-00001-2023NE800000

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