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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Retificamos o Resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico
41/2023-FAR, publicado em 06/06/2023, nº 107, ISSN 1677-7069, Seção 3, cujo pregão foi
desomologado, face Ocorrências Impeditivas, para a empresa SOS Informática, CNPJ nº
31.979.529/0001-22. Às 17:20h, do dia 02/06/2023, a Vice-Diretora Silvia Pereira da Silva
Santos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 378/2022, após a regularidade
dos atos procedimentais, adjudica o item 03, para a empresa O2 SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, no valor de R$ 79.990,00. Às 17:02h, do dia 10/07/2023, a
Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, homologa o
Pregão 41/2023, para o Grupo 1, itens 01 e 02, tendo como vencedora a empresa CNPJ nº
15.135.210/0001-64, TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, NO V A LO R
DE R$ 39.650,00. Valor Total da Licitação R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil, seiscentos
e quarenta reais).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 10 de julho foi homologado o Pregão Eletronico 49/2023-FAR, tendo
como vencedoras as empresas: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 5, no valor total de R$ 7.590,00; A
ILUMINA DA COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ
24.870.133/0001-87, nos itens 6 e 7, no valor total de R$ 59.290,00; EXCELLENCE COLORS
LTDA, CNPJ 29.024.588/0001-03, nos itens 9 e 12, no valor total de R$ 21.500,00; TT
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-45, nos itens 8 e 16, no valor
total de R$ 60.763,00; BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73, no item 13, no valor
total de R$ 6.300,00; VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, no item
17, no valor total de R$ 145,00; CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
33.345.691/0001-14, nos itens 3 e 18, no valor total de R$ 1.239,30; GGV COMERCIAL
LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.587,00; HENRYTECH
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.068.097/0001-47, nos itens 14 e 15, no valor total
de R$ 8.260,00; NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA, nos itens 4 e 10,no valor total de R$ 6.800,00; COMERCIAL NOVA ERA
LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78, no item 11, no valor total de R$ 579,00. Valor total da
licitação R$ 174.053,30.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 174/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨20/2023-FAR,
faz saber que nodia 10 de julho de 2023, foi homologado o Pre- gão 174/2022 - FAR, tendo
como vencedora a em- presa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ:
01.229.958/0001-11, no valor total de R$ 416.900,00 (quatrocentos e dezesseis mil e
novecentos reais).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 350/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000512/2023-14.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
divesos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.490.426,50.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25386.000178/2022-18.
Inexigibilidade. 
Nº
21/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca biocen.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.622.388,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001318202356. Objeto: Aquisição de tanque de inox
TANQUE,MOVEL;AI;FORMULACAO;FEBRE AMARELA;60L;ERU 13235 (CONFORME ANEXO III
DO EDITAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001447202344. Objeto: Aquisição de mobiliário de inox e
suporte cortador. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000512/2023-14 Objeto: Aquisição de Gases Diversos; Ata SRP 284/2023,
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23 no valor total de R$
2.490.426,50; Data de Assinatura: 10/07/2023, Pregão SRP: 111/2023 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000788/2023-01
Objeto: Aquisição de Vedações;
Ata 269/2023,
Contratada: METALIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.340.372/0001-80, no valor
total de R$ 15.200,00; Ata 270/2023, Contratada: VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 32.703,20; Data de Assinatura: 10/07/2023,
Pregão SRP: 128/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023
de 17/03/2023,declara como vencedoras as empresas : TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA , no item 03, no valor total de R$ 1.260,00; MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES
LTDA, nos itens, 01,04 e 06, no valor total de R$ 40.015,00;DOMANI ACESSÓRIOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 30.440,00; PROMIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02 e 05, no valor total de R$ 626,00. Valor
total da Licitação é de R$ 88.091,00 (oitenta e um mil e noventa e um reais).
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (*)
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Paulo Alfonso
Menegueli , CPF ***.476.967-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para informar
sobre a
aprovação das contas do
Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
078/2012 -
TransfereGov 775696, processo nº 46069.004098/2012-22, conforme OFÍCIO SEI Nº
47326/2023 /MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora do Departamento
(*) N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 11/7.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM FRANCA
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a
efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à
legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela
internet
por 
meio
do
site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no
prazo de
10
dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21,
inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso,
para a instância administrativa superior, nos termos dos artigos 40 e 41 da Portaria MTP
n° 667/2021, direcionado ao endereço da GRTb/Franca, situada na Rua Voluntários da
Franca, n.º 1186, 2º andar, Centro, CEP 14.400-490, Franca/SP. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n° 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. A F S SOLADOS EIRELI
14152.003729/2020-61
1.368,61
. DIARIO 
VERDADE 
COMUNICACAO
LT DA
46267.001851/2018-87
11.200,00
. WOOD 
WORK 
IND.
COM 
PRE-
FREZADOS E COM CALÇADOS LTDA-
ME
46267.002956/2012-68
12.343,56
Em 10 de Julho de 2023
ANA PAULA ALVES SALVADOR
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho

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