DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
190965 - O CASO MARTIN PICHE
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 176.022,00
Valor total atual: R$ 999.358,42
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência
CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA
CNPJ/CPF: 027.279.506-24
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 11/07/2023 à 31/08/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
210912 - Plano Anual da Orquestra de Câmara do Vale do Aço
ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACO
CNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/07/2023
222699 - DERICO MUSIC TRUCK
DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
205024 - AMAZÔNIA - SEBASTIÃO SALGADO (EDIÇÃO SÃO PAULO E SALVADOR)
Maré Produções Culturais e Cinematograficas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.301.625/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
191805 - Histórias Fora da Caixa
Natália Corradi Curioletti
CNPJ/CPF: 045.347.159-51
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 12.369,50
Valor total atual: R$ 137.782,70
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
191281 - Instrumental 3ª Edição
CLAUDETE MORIM PEREIRA
CNPJ/CPF: 31.010.379/0001-44
Cidade: São Sepé - RS;
Valor Reduzido: R$ 83.627,96
Valor total atual: R$ 419.861,29
222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -655.533,77
Valor total atual: R$ 11.184.732,15
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221787 - Festival Noite dos Museus Porto Alegre 2023
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 451.012,48
Valor total atual: R$ 1.065.140,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204395 - Espetáculo Identidade Negra na dança do Siriri, publicado na
portaria nº 0032/21 de 19/01/2021, publicada no D.O.U. em 20/01/2021.
Onde se lê:
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES,
MUSICOS E
P R O D U T O R ES
Leia-se: Instituto Brasil
Art. 2.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 230159 - Concertos Comunitários 34 Anos, publicado na portaria nº
0002/23 de 18/01/2023, publicada no D.O.U. em 19/01/2023.
Onde se lê: 37.163.232/0001-70
Leia-se: 90366311000161
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 205070 - Casa de Joana - Incubadora Criativa, publicado na portaria
nº 0370/21 de 29/06/2021, no D.O.U. em 30/06/2021, para Casa Criativa.
Art. 4.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210823 - I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID, publicado
na portaria nº 0682/21 de 01/12/2021, publicada no D.O.U. em 02/12/2021.
Onde se lê: O I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID objetiva
aproximar o Núcleo de Artes de diferentes instituições e profissionais da Bahia
interessados em desenvolver o ensino-aprendizagem das artes dentro das escolas de
ensino fundamental. Serão 8 dias alternados de atividades envolvendo especialistas,
alunos, professores de arte e corpo técnico de escolas de ensino fundamental. A tecnologia
desenvolvida pelo CESA pode ajudar a professores e escolas a desenvolverem atividades
capazes de integrar as linguagens artísticas, ganhando força na execução e na visibilidade,
fomentando a autonomia dos estudantes. Como ação de contrapartida social, serão
realizadas apresentações dos espetáculos produzidos pelos estudantes do CESA para
crianças e adolescentes de outras unidades escolares da rede municipal ou pública da
cidade de Simões Filho.
Leia-se: O I Fórum de Formação em Arte-Educação da OSID objetiva aproximar
o Núcleo de Artes de diferentes instituições e profissionais da Bahia interessados em
desenvolver o ensino-aprendizagem das artes dentro das escolas de ensino fundamental.
Serão 8 dias alternados de atividades envolvendo especialistas, alunos, professores de arte
e corpo técnico de escolas de ensino fundamental. A tecnologia desenvolvida pelo CESA
pode ajudar a professores e escolas a desenvolverem atividades capazes de integrar as
linguagens artísticas, ganhando força na execução e na visibilidade, fomentando a
autonomia dos estudantes. Adicionalmente, durante 6 dias será realizado o Seminário de
Criatividade e Inclusão, com palestras e oficinas de aprofundamento nestas temáticas.
Como ação de contrapartida social, serão realizadas apresentações dos espetáculos
produzidos pelos estudantes do CESA para crianças e adolescentes de outras unidades
escolares da rede municipal ou pública da cidade de Simões Filho.
PRONAC: 222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023, publicado na
portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, publicada no D.O.U. em 15/12/2022.
Onde se lê: O presente projeto garantirá a manutenção e execução das
atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) com foco na Orquestra
Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) e Centro de Formação Artística e Tecnológica - CEFART.
Assim como a manutenção física e estrutural, garantindo o pleno atendimento das ações
propostas. A FCS é o principal complexo cultural do Governo de Minas Gerais, vinculado à
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e tem como objetivo fomentar a criação,
formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado.
Leia-se: O presente projeto garantirá a manutenção e execução das atividades
formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) contemplando todos os corpos
artísticos da instituição, incluindo a programação de atividades culturais e as ações
necessárias para a realização das mesmas.. Assim como a manutenção física e estrutural,
garantindo o pleno atendimento das ações propostas. A FCS é o principal complexo cultural do
Governo de Minas Gerais, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e tem como
objetivo fomentar a criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MENDONÇA, situado no Município de São Sebastião do
Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901431/2022-81. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ITAÚBA, situado no Município de Canabrava do Norte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900294/2023-49. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CEL ENERGIA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.902603/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO, situado no Município de Cruzeiro,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900379/2023-17. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SACO DA TAPERA, situado no Município de São Romão, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902948/2022-98. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.555/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PIRACEMA, situado no Município de Nova Mutum, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900190/2023-12. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

                            

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