DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada dos Guimarães,
Estado de Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.518 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a NASSER OKDE,
por meio da Outorga nº 2.931, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 24
de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em tanques-rede)
no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato
Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.519 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a ZALUIR PEDRO
ASSAD, por meio da Outorga nº 2.932, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU
em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada dos Guimarães,
Estado de Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.520 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a MARCELO
ZANDONADI, por meio da Outorga nº 2.935, de 19 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Nova Brasilândia, Estado de
Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.521 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a VALDENIR
RODRIGUES BENEDITO, por meio da Outorga nº 2.936, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada
dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.522 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a LETÍCIA S AO R I
ENDO CUNHA, por meio da Outorga nº 2943, de 19 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Nova Brasilândia, Estado do
Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.523 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a LARISSA
MAYUMI ENDO CUNHA, por meio da Outorga nº 2.944, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Nova
Brasilândia, Estado
de Mato Grosso,
por solicitação
do Ministério da
Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.524 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a MÁRIO MÁRCIO
CARVALHO, por meio da Outorga nº 2.945, de 19 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada dos Guimarães,
Estado do Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.525 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a JOSÉ DERLI
ROSA JÚNIOR, por meio da Outorga nº 2.948, de 19 de dezembro de 2019, publicada no
DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura (piscicultura em
tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada dos Guimarães,
Estado do Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1.526 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a COMPLEXX
TECNOLOGIA LTDA, por meio da Outorga nº 2952, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada
dos Guimarães, Estado do Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.527 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a MARCOS
ALEXANDRE CAPOCCI, por meio da Outorga nº 2.953, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada
dos Guimarães, Estado do Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.528 - Revogar, a partir de 20 de abril de 2022, a outorga emitida a RICARDO
SOUZA GIL DO AMARAL, por meio da Outorga nº 2.991, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 223, para aquicultura
(piscicultura em tanques-rede) no Reservatório da UHE Manso, Município de Chapada
dos Guimarães, Estado do Mato Grosso, por solicitação do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
Nº 1.529 - Revogar a outorga emitida a V. G. CEZAR & FILHA LTDA - EPP por meio da
Resolução ANA nº 1004, de 05 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União
em 09 de Agosto de 2013, seção 1, página 110, por motivo de os usos de recursos
hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos
termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
Nº 1.530 - A Resolução/Outorga ANA nº 932/2013, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de julho de 2013, seção 1, página 66, emitida a PAULO CESAR PINTO RABELO, por
motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem
considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro
de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Parágrafo único. Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de Captação
referente às coordenadas com latitude S 21° 18' 31,00'' e longitude W 45° 51' 1,00''." (NR)
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.710, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/59471 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTENÁRIO FACILITY
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ nº 27.896.097/0002-08, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 1725/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.711, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/59636 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa VALE VERDE
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 02.414.858/0003-90 para atuar no Rio
Grande do Norte.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.712, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59650 - DPF/SIC/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 31.065.164/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
143 (cento e quarenta e três) Munições calibre 12
474 (quatrocentas e setenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.713, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/59849 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TBFORTE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0004-01, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no
Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 1698/2023, expedido pelo DR E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.714, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/60057 - DPF/AQA/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMERCIAL LUPO S/A,
CNPJ nº 50.714.773/0001-08 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.715, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/60495 - DPF/CCM/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GIASSI & CIA LTDA, CNPJ
nº 83.648.477/0001-05 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.716, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/60813 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 23.893.725/0004-02, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.287.268/0001-60:
100 (cem) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
64 (sessenta e quatro) Munições calibre 12
20 (vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.717, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/60863 - DPF/PDE/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VITAPELLI LTDA, CNPJ nº
03.582.844/0001-86 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.718, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/60998 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
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