DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
4.678.120
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
4.278.120
5025 20ZF 0022
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí
13 392
1.496.514
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.496.514
5025 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
188.762
F
3-ODC
6
99
0
1000
188.762
5025 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro
13 392
338.762
F
3-ODC
6
50
0
1000
138.762
F
3-ODC
6
99
0
1000
150.000
F
4-INV
6
99
0
1000
50.000
5025 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
395.664
F
3-ODC
6
50
0
1000
395.664
5025 20ZF 0053
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal
13 392
1.858.418
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.758.418
5025 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
400.000
5025 20ZH 0033
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de
Janeiro
13 391
400.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
4.678.120
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.678.120
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
4.616.657
At i v i d a d e s
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para
Proteção e Defesa Animal
18 541
4.616.657
1041 2E87 0023
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal - No Estado do Ceará
18 541
517.747
F
3-ODC
6
99
0
1000
234.604
F
4-INV
6
40
0
1000
57.302
F
4-INV
6
99
0
1000
225.841
1041 2E87 0027
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal - No Estado de Alagoas
18 541
498.910
F
3-ODC
6
50
0
1000
498.910
1041 2E87 0033
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
3.500.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
3.000.000
1041 2E87 0035
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal - No Estado de São Paulo
18 541
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
1058
Mudança do Clima
43.232
At i v i d a d e s
1058 21E4
Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas,
Mitigação e Adaptação
18 542
43.232
1058 21E4 0035
Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas,
Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo
18 542
43.232
F
4-INV
6
99
0
1000
43.232
TOTAL - FISCAL
4.659.889
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.659.889
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
300.000
At i v i d a d e s
1041 20WA
Cadastro, Recomposição e Produção Florestal
18 541
300.000
1041 20WA 0029
Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - No Estado da Bahia
18 541
300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
777.088
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
21 608
299.564
1031 210V 0012
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos
e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre
21 608
299.564
F
4-INV
6
40
0
1000
299.564
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
325.841
1031 21B6 0031
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais
21 606
325.841
F
3-ODC
6
99
0
1000
325.841
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados
21 608
151.683