DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2220 00TH 0012
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - No Estado do Acre
16 451
1.629.209
F
3-ODC
6
30
0
1000
1.629.209
TOTAL - FISCAL
1.629.209
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.629.209
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
325.841
At i v i d a d e s
1031 20Y1
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
20 608
325.841
1031 20Y1 0638
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Município de Imperatriz
- MA
20 608
325.841
F
4-INV
6
40
0
1000
325.841
TOTAL - FISCAL
325.841
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
325.841
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
885.821
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
885.821
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422
510.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
510.000
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal
14 422
375.821
F
3-ODC
6
50
0
1000
375.821
TOTAL - FISCAL
885.821
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
885.821
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
300.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
300.000
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas
Gerais
14 422
300.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
250.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
103.899.001
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
103.899.001
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
225.841
F
4-INV
6
40
0
1000
100.000
F
4-INV
6
90
0
1000
125.841
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
1.769.316
F
4-INV
6
99
0
1000
1.769.316
0903 0EC2 0013
Transferências Especiais - No Estado do Amazonas
28 845
80
F
4-INV
6
99
0
1000
80
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
445.022
F
3-ODC
6
40
0
1000
445.022
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
247.074
F
4-INV
6
90
0
1000
184.154
F
4-INV
6
99
0
1000
62.920
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
800.750
F
3-ODC
6
40
0
1000
343.132
F
3-ODC
6
99
0
1000
457.618
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
303.560
F
4-INV
6
40
0
1000
303.560
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
907.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
314.604
F
4-INV
6
40
0
1000
107.000
F
4-INV
6
99
0
1000
485.396
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
150.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
150.000
0903 0EC2 0051
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso
28 845
148.392
F
3-ODC
6
40
0
1000
34.827
F
4-INV
6
40
0
1000
113.565
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
3.132.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.132.000