DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
60.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
30.000
0032 2000 0050
Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste
04 122
30.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
20.000
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
30.000
0032 216H 0050
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Na Região Centro-Oeste
04 122
30.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
30.000
TOTAL - FISCAL
60.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
60.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
21.444.307
Projetos
3004 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781
21.132.539
3004 14UB 0421
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Araguaína - TO
26 781
8.000.000
F
4-INV
2
40
0
1444
8.000.000
3004 14UB 2903
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Patos de Minas - MG
26 781
412.937
F
4-INV
2
90
0
1050
312.937
F
4-INV
2
90
0
1444
100.000
3004 14UB 3384
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Americana - SP
26 781
4.041.237
F
4-INV
2
90
0
1050
250.350
F
4-INV
2
90
0
1444
3.790.887
3004 14UB 4397
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Umuarama - PR
26 781
412.937
F
4-INV
2
90
0
1050
312.937
F
4-INV
2
90
0
1444
100.000
3004 14UB 4458
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Caçador - SC
26 781
8.265.428
F
4-INV
2
90
0
1444
8.265.428
3004 15YT
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS
26 781
311.768
3004 15YT 5230
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No
Município de Dourados - MS
26 781
311.768
F
4-INV
2
90
0
1444
311.768
TOTAL - FISCAL
21.444.307
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.444.307
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
2.021.909
Operações Especiais
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
2.021.909
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
2.021.909
S
1 - P ES
1
90
0
1055
2.021.909
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.021.909
TOTAL - GERAL
2.021.909
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 11.811, DE 4 DE JULHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023706/2023-90,
resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Fazenda Ouro Verde;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MT0929;
III - município (UF): Nova Mutum (MT);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 14°07'39" S
/ 055°48'17" W;
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº 11.817, DE 5 DE JULHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.024141/2023-68, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Serra Azul;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: PA0363;
III - município (UF): Itaituba (PA);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 05° 41' 44''
S / 056° 32' 47'' W;
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações
prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do
aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN
PORTARIA Nº 11.847, DE 7 DE JULHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.028299/2023-15, resolve: