DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023 5
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2022, nos 
termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
ROSECLER GUARALDI EBLING, Matrícula n.º 108.171-3A, do cargo de 
Professor PF20. ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 
de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141478#5#144310/>
Protocolo 141478
<#E.G.B#141479#5#144311>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 420/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 06 de julho de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELLE BARRETO 
REBELLO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo 
Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#141479#5#144311/>
Protocolo 141479
<#E.G.B#141480#5#144312>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho de fl.48 da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.000400/2022-70, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2014, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
NEUDIANISON MATOS DE SOUZA, Matrícula n.º 227.664-0A, do cargo de 
Assistente Técnico, PNM-ANM-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141480#5#144312/>
Protocolo 141480
<#E.G.B#141481#5#144313>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.71, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.019954/2021-46, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de novembro de 2018, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o 
servidor ERASMO FRANÇA MORES, Matrícula n.º 240.730-2A, do cargo 
de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde. 
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141481#5#144313/>
Protocolo 141481
<#E.G.B#141482#5#144314>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO 
o 
Despacho 
do 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Administração e Gestão exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.006846/2023-75, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor SAURO 
FRANCESCHI DE CARVALHO, Matrícula n.° 235.617-1A, do cargo de 
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141482#5#144314/>
Protocolo 141482
<#E.G.B#141483#5#144315>
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.087/2019-GR/UEA, de 31 de 
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, que homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e 
Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, objeto do Edital 
n.º 44/2019, e a Portaria n.º 413/2021-GR/UEA, de 25 de agosto de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 do mesmo mês e 
ano, que prorrogou, por dois (02) anos, a contar de 1.º de novembro de 
2021, o prazo de validade do Concurso Público;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 030/2021 - UEA/ESO, da 
Coordenadoria do Curso de Ciências Contábeis solicitando a nomeação da 
3.ª colocada na Área de Contabilidade Geral;
CONSIDERANDO a Informação sobre o Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento e da declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
o atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes;
CONSIDERANDO que o candidato ELENILDO SANTOS BEZERRA, 
classificado em 2.º lugar, apresentou desistência de sua vaga, conforme 
documento de fls. 36 e 284, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.013299/2022-76, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO