DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.021 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
10
jul/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#141217#1#144037>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ 
Brasília-DF/Manaus/AM - 06 a 08 de março de 2023).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de Reunião no Escritório de Representação do 
Governo do Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de 
interesse do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.011101.001218/2023-17, 01.01.011101. 
001379/2023-00-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de julho de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#141217#1#144037/>
Protocolo 141217
<#E.G.B#141120#1#143937>
PORTARIA N.º 073/2023-CASA CIVIL 
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve 
I - DISPENSAR, a contar de 03 de julho de 2023, os servidores relacionadas 
no Anexo I, das funções Gratificadas atribuídas pelas Portarias n.ºs 
045/2019-CASA CIVIL, de 25 de junho de 2019 e 006/2015-CASA CIVIL, de 
18 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial do Estado, edições das 
mesmas datas:
II - DESIGNAR, a contar de 03 de julho de 2023, a servidora titular de cargo 
de provimento efetivo da Casa Civil relacionada no Anexo II, para o exercício 
de Função Gratificada, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 07 de julho de 2023. 
ANEXO I 
Nome
Denominação 
Simbologia
Rubem Celandro de Souza Guimarães Assessor do Setor de 
Publicação Oficial
FG-1
Ubirajara Ramos de Moraes Júnior
Assessor de Gabinete
FG-2
Ralime Grécia da Silva
Assessor da Consultoria 
Técnico-Legislativa
 ANEXO II 
Nome
Denominação 
Simbologia
Ralime Grécia da Silva
Assessor da Consultoria 
Técnico-Legislativa
FG-1
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#141120#1#143937/>
Protocolo 141120
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#141180#1#143998>
ERRATA DA PORTARIA Nº  038/2022-GAB/SECOM publicado no DOE nº 
35.008, Seção II do Poder Executivo de 20 de junho de 2023 quanto ao 
ano da Portaria.
ONDE-SE-LÊ:
PORTARIA Nº 038/2022-GAB/SECOM
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 038/2023-GAB/SECOM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de julho de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#141180#1#143998/>
Protocolo 141180
<#E.G.B#141182#1#144000>
PORTARIA Nº  042/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Antônio Soares Lima
Matrícula: 235.533-7B
Período: 10.07 a 08.08.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de julho de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#141182#1#144000/>
Protocolo 141182
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#141157#1#143975>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES 
E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA-ME; OBJETO: a) prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
01/07/2023 a 30/06/2024; b) Reajuste de 5,932360% referente ao INPC 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro de 
2022 a dezembro de 2022, a Cláusula Sétima - Do Preço dos Serviços, do 
Contrato Primitivo, a contar de 01/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 586.864,44 
(quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
2.600.2310; N.E nº. 0002434 de 29/06/2023, no valor de R$ 46.166,60 
(quarenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO