DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023
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ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.003863/2023-70. 
Manaus, 07 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#141157#2#143975/>
Protocolo 141157
<#E.G.B#141125#2#143942>
PORTARIA N.º  596/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R 
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CAROLINE 
SILVA MIGUEL; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A 
Contar: 11.05.2023. Nome: PAULO ROBERTO CRUZ DOS SANTOS; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 10.05.2023. 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141125#2#143942/>
Protocolo 141125
<#E.G.B#141128#2#143946>
PORTARIA N.º  580/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E 
S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidorres do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CARLA CAROLINA DO 
NASCIMENTO HAVAS; Cargo Simbologia: GERENTE II AD-2; Nível: 14; A 
Contar: 10.05.2023. Nome: ISABELLE PEREIRA CRUZ; Cargo Simbologia: 
GERENTE II AD-2; Nível: 14; A Contar: 10.05.2023. Nome: EVANILDA 
DANTAS SOARES; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 10.05.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 18 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141128#2#143946/>
Protocolo 141128
<#E.G.B#141139#2#143957>
PORTARIA N.º  531/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R 
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: VANESSA SILVA 
DE SOUZA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
18.04.2023. Nome: IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA; Cargo 
Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 11.04.2023. Nome: 
ITALA MARIA ROMÃO FARIAS; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; 
Nível: 13; A Contar: 19.04.2023. Nome: JORGETE BEZERRA DA CUNHA 
GAMA; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; 
A Contar: 24.04.2023. Nome: ELIZANDRA BALLEEIRO PICANCO; Cargo 
Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 
24.04.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#141139#2#143957/>
Protocolo 141139
<#E.G.B#141142#2#143960>
PORTARIA Nº  670/2023- DGRH/SES-AM.
O Secretário de Estado de Saúde, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.019920/2023-13 SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
GILMARA SILVA DE MORAIS; Matricula: 197.144-1 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 12 A; Contar 01.06.2023. ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativa o servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MICHAEL MACEDO 
ALMEIDA; Matricula: 235.619-8 A; Cargo: Agente Administrativo; 
Nível: 12; A Contar 01.06.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete Do Secretário de Estado 
de Saúde, em exercício.
 Manaus, 16 de junho de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
JANI KENTA IWATA
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#141142#2#143960/>
Protocolo 141142
<#E.G.B#141156#2#143974>
PORTARIA Nº  587/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 
n° 01.01.017116.000738/2022-49/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a 
servidora Pricila de Souza Almeida, Téc. de Hemoterapia, matrícula 236.405-0 
A, no período de 22/11/2022 a 21/11/2024, lotada na Maternidade Ana 
Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 07 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#141156#2#143974/>
Protocolo 141156
<#E.G.B#141181#2#143999>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO