DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023 7
<#E.G.B#141171#7#143989>
PORTARIA Nº 092/2023/DPA-PAG, DE 10JUL2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM
DANIELLE MARINHO PEREIRA. C.I 20795. MATRÍCULA 215.553-2 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ
QOPM RICHARLES DO NASCIMENTO CASTRO. C.I 19502. MATRÍCULA
199.999-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM LEONARDO LEAL GOMES.
C.I 19280. MATRÍCULA 199.793-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2,
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM
ERMUTHY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR. C.I 17026. MATRÍCULA 169.776-5
C; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM ROMULO WILHIANS
ALMEIDA DA SILVA. C.I 20750. MATRÍCULA 186.117-4 B; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM ESTNER VARGAS.
C.I 20851. MATRÍCULA 215.546-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOPM HELLEN KEUREN SIQUEIRA FEIJO. C.I 20630.
MATRÍCULA 214.394-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM HILTON
VALENTE. C.I 13941. MATRÍCULA 149.952-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOAPM MARIA ERILANE DE SOUZA VIANA. C.I 13812.
MATRÍCULA 149.794-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE,
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM
LEYRILANE DE SOUZA. C.I 20845. MATRÍCULA 215.463-3 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM MARLON RIBAS ANDRADE.
C.I 20846. MATRÍCULA 216.517-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP
QOPM FELIPE ANGELO DA SILVA. C.I 20812. MATRÍCULA 219.679-4 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ODELISMAR ALVES DOS
SANTOS. C.I 20758. MATRÍCULA 217.221-6 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM
HELLEN KEUREN SIQUEIRA FEIJO. C.I 20630. MATRÍCULA 214.394-1
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO,
CAP QOPM LEYRILANE DE SOUZA. C.I 20845. MATRÍCULA 215.463-3
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM MARLON RIBAS ANDRADE. C.I
20846. MATRÍCULA 216.517-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE
DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM FELIPE
ANGELO DA SILVA. C.I 20812. MATRÍCULA 219.679-4 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ODELISMAR ALVES DOS
SANTOS. C.I 20758. MATRÍCULA 217.221-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JEFFERSON GOMES LISBOA.
C.I 19165. MATRÍCULA 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO,
CAP QOPM MARCELA CARDOSO PEREIRA CHRISOSTOMO. C.I 20930.
MATRÍCULA 215.465-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM FELIPE
COELHO SILVA. C.I 19028. MATRÍCULA 200.124-1 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM BRAULIO NOGUEIRA CARVALLO.
C.I 22872. MATRÍCULA 222.452-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOPM IVAN REIS BEZERRA DE SOUZA NETO. C.I
22921. MATRÍCULA 222.458-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP
QOPM RAPHAEL GADELHA MARTINS. C.I 22929. MATRÍCULA 222.374-0
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM MYLKSONJOA SANCHES DOS
SANTOS. C.I 22800. MATRÍCULA 181.254-8 C; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOPM ANDESSON DA SILVA FARIAS. C.I 20888.
MATRÍCULA 218.880-5 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141171#7#143989/>
Protocolo 141171
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#141215#7#144034>
EDITAL INFORMATIVO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE
FORMAÇÃO Nº 007/2023/DP/DETRAN/AM. O DIRETOR - PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Curso
de Formação para os cargos de ANALISTA DE TRÂNSITO - AGENTE DE
TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO - EXAMINADOR DE TRÂNSITO
- CATEGORIAS AB, AD e AE, ANALISTA DE TRÂNSITO - PERITO DE
ACIDENTE DE TRÂNSITO E TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR
DE VEÍCULO, objeto do EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2022/DETRAN/AM, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
001/2023/DP/DETRAN/AM e demais editais pertinentes ao concurso. 1.As
notas do Curso de Formação serão divulgadas em uma lista organizada
por cargo e em ordem alfabética. Já a ordem de classificação definitiva
será anunciada no Edital de Resultado Final do Concurso Público, que
será divulgado posteriormente. 2.Os recursos contra o resultado do Curso
de Formação devem ser apresentados à Comissão Especial do Concurso
Público dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação.3. Os
recursos podem ser apresentados pessoalmente ou por meio de procuração
no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM, localizado na Avenida Mário
Ypiranga, nº 2884 - Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, Manaus/
AM, durante o horário de atendimento das 08h às 15h.4.Não serão aceitos
recursos encaminhados por correio, fax, fora do prazo estabelecido e/ou
que não estejam em conformidade com o Edital de Abertura ou com este
edital.5.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do
Concurso Público do DETRAN.6.É de responsabilidade do candidato manter
atualizados seu endereço, e-mail e telefone junto à Comissão Especial
do Concurso Público do DETRAN durante sua participação no concurso.
Quaisquer prejuízos decorrentes da falta de atualização dessas informações
serão de exclusiva responsabilidade do candidato. Os anexos com os nomes
dos candidatos e suas respectivas notas se encontram disponíveis na página
do site institucional www.detran.am.gov.br, na aba concurso publico, edital,
edital informativo do resultado preliminar do curso de formação. https://www.
detran.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/EDITAL-INFORMATIVO-DO-
-RESULTADO-PRELIMINAR-DO-CURSO-DE-FORMACAO.pdf
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#141215#7#144034/>
Protocolo 141215
<#E.G.B#141127#7#143945>
PORTARIA 431/2023/DETRAN/AM/DA/DP 02/06/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei
n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 01 de junho
de 2023, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo
conforme abaixo especificado:
NOME
NÍVEL
LUCILENE MARTINS DE SOUZA
7
II - ALTERAR, a contar de 01 de junho de 2023, para o titular do cargo
comissionado a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº
3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NÍVEL
CLEIDEMAR COSTA
TECNICO NIVEL MEDIO
DE 7 PARA 11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO