DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023
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- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 071/2023-CSC, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito Marcação de Nova Data do PE n°
241/2023-CSC, publicado no dia 04/07/2023, no DOE e endereço eletrônico
https://www.csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#141149#6#143967/>
Protocolo 141149
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#141161#6#143979>
RESENHA DA PORTARIA Nº 796/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009553/2023-70-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. SYLVIA LAUREANA ARRUDA
S C CHAVES, Com.PC, Mat. n° 171723-5 A, a ser calculado sobre seus
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.05.2023, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI,
da Lei nº 2.271/94. Manaus, 07.07.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA,
Delegado-Geral da PCAM, Mat. nº 210936-0 A.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141161#6#143979/>
Protocolo 141161
<#E.G.B#141162#6#143980>
RESENHA DA PORTARIA Nº 797/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.008122/2023-96-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MAURO JORGE BARRETO DE
SA, EPC, Mat. n° 210233-1 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e
com efeitos financeiros, a contar de 04.05.2023, em conformidade com a
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 07.07.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA, Delegado-Geral da
PCAM, Mat. nº 210936-0 A.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141162#6#143980/>
Protocolo 141162
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#141167#6#143985>
PORTARIA Nº 090/2023/DPA-PAG, DE 10JUL2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares,
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do
interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: SD
PM RODRIGO RAMOS RABELO MAT. 257.490-0 A, BG 005 de 06Jan23.
CB PM JEFFERSON DE SOUZA MACHADO MAT. 216.332-2 A, BG 051
de 17Mar23.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141167#6#143985/>
Protocolo 141167
<#E.G.B#141168#6#143986>
PORTARIA Nº 089/2023/DPA-PAG, DE 10JUL2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares:
3º SGT PM RAYONE DA ROCHA NORONHA MAT. 200.392-9 A, BG 104
de 07Jun23. CB PM LEONARDO SMITH DE SOUZA MAT. 216.962-2
A, BG 104 de 07Jun23. CB PM CARMELITA CASSIA ROCHA DE
ARAUJO MAT. 204.628-8 A, BG 104 de 07Jun23. SD PM ANAIDA MARIA
FIGUEIREDO DA SILVA MAT. 257.811-5 A, BG 104 de 07Jun23. 2º SGT
PM FRANCISCO ALMIR ARAUJO FEITOSA JUNIOR MAT. 180.131-7 A,
BG 105 de 12Jun23. 1º TEN PM FRANCISCO DIRCEU SOUZA SOARES
MAT. 242.309-0 A, BG 111 de 20Jun23. 2º SGT PM JONYS FERREIRA
DOS SANTOS MAT. 179.661-5 A, BG 118 de 29Jun23. CB PM JANISON
GUIMARAES ANDRADE MAT. 217.993-8 A, BG 118 de 29Jun23. 1º SGT
PM MARIO LUCIO GONCALVES GUERRA MAT. 161.165-8 A, BG 123 de
07Jul23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo
relacionados: 3º SGT PM TONY ANDERSON DE PINHO RODRIGUES
MAT. 205.175-3 A, BG 104 de 07Jun23. CB PM MARCOS ANTONIO DE
ASSIS GOMES MAT. 217.963-6 A, BG 104 de 07Jun23. CB PM CLEYTON
NOGUEIRA DE SOUZA MAT. 217.389-1 A, BG 104 de 07Jun23. 1º SGT
PM JAIZINHO FERREIRA DE SOUZA MAT. 161.312-0 A, BG 104 de
07Jun23. 2º SGT PM MICHELL GUIMARAES DO NASCIMENTO MAT.
169.799-4 A, BG 104 de 07Jun23. MAJ PM JULIO CEZAR GONCALVES
DE MOURA MAT. 179.703-4 B, BG 106 de 13Jun23. CAP PM ALDEMIR
FELIX CARVALHO MAT. 181.091-0 A, BG 106 de 13Jun23. 1º TEN PM
FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES MAT. 216.478-7 B, BG 106
de 13Jun23. SD PM ANTONIO CLENILTON FERREIRA DA CONCEICAO
MAT. 248.395-5 A, BG 106 de 13Jun23. CB PM DANIELLE DANUBIA
PINHEIRO PREUSSLER DIAS MAT. 215.689-0 A, BG 109 de 16Jun23. 3º
SGT PM FRANCISCO LIMA CONTREIRA MAT. 199.540-5 A, BG 118 de
29Jun23.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141168#6#143986/>
Protocolo 141168
<#E.G.B#141170#6#143988>
PORTARIA Nº 091/2023/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria,
que foi publicada em BGO nº 124, de 10 de julho de 2023.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA, dos Policiais Militares relacionados, por não
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA
E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, os Policiais Militares
relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37,
§§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
III - ALTERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E
ATIVIDADE TÉCNICA por correção dos valores constantes no anexo II da
Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, atualizados pela Lei nº 4.035, de 26
de maio de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 10 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141170#6#143988/>
Protocolo 141170
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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