DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023
10
<#E.G.B#141172#10#143990>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor
do IPAAM, ARIVELTO FERREIRA MARICAL, no D.O.E. Nº 35.007 DE
19/06/2023, Onde se lê: Período: 26/06 à 03/07/2023; Leia-se: Período:
26/06 à 05/07/2023;
Manaus, 07 de Julho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#141172#10#143990/>
Protocolo 141172
<#E.G.B#141179#10#143997>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora
do IPAAM, FABIANA ROCHA CAMPELO, no D.O.E. Nº 35.017 DE
04/07/2023, Onde se lê: Período: 16 à 22/07/2023; Leia-se: Período: 20 à
26/08/2023;
Manaus, 10 de Julho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#141179#10#143997/>
Protocolo 141179
<#E.G.B#141205#10#144023>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 471/2023
PROCESSO N°: 01.01.030201.012175/2023-11-IPAAM
ASSUNTO:
DEFESA
REFERENTE
AO
TERMO
DE
EMBARGO/
INTERDIÇÃO N. º 495/2023-GEFA
INTERESSADO: ATEM S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A
1. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade, em consonância
com o Parecer Técnico 864/2023 - GELI, PARECER/IPAAM/DJ/PMA
Nº 518/2023, considerando ainda que o fornecimento de energia elétrica
é serviço público essencial. No entanto, estipulo o prazo de 30 (trinta)
dias para proceder com a regularização ambiental por meio do processo
administrativo.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que
NOTIFIQUE a interessada desta Decisão. Ato contínuo, à Gerência
Competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto
ao desembargo do empreendimento.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de julho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#141205#10#144023/>
Protocolo 141205
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#141151#10#143969>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO
AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do
Contrato nº 005/2020-UGPE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, bem
como a readequação da planilha orçamentária, com impacto financeiro
em aproximadamente 10,07% ao valor inicial do contrato, conforme
Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a
13/02/2024. VALOR: R$ 2.306.765,69. Dotação Orçamentária: UO: 025103,
PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1702.7126.0000, ND: 44905116,
conforme Notas de Empenho nº 2023NE0000344 e 2022NE0000345,
emitidas em 07/07/2023, ambas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), em favor da ORV ENGENHARIA LTDA e da QUANTA CONSULTORIA
LTDA. O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001899/2023-08-UGPE e Parecer
Jurídico nº 157/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 10 de julho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#141151#10#143969/>
Protocolo 141151
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação
veiculada no DOE/AM do dia 28/06/2023 - Poder Executivo - Seção II - Página
16, referente a RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES
da Concorrência n.º 001/2023 - SUBCEL/CSC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CABINE DE ENTRADA, SUBESTAÇÃO
ABAIXADORA, GRUPO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE
EMERGÊNCIA, SALA DE PAINÉIS E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28
DE AGOSTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 1581 -
ADRIANÓPOLIS - MANAUS - AMAZONAS.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#141202#10#144020/>
Protocolo 141202
<#E.G.B#141207#10#144025>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação
veiculada no DOE/AM do dia 29/06/2023 - Poder Executivo - Seção II - Página
50, referente a RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES
da Tomada de Preços n.º 004/2023 - SUBCEL/CSC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES
NAS ÁREAS COMUNS DO PARQUE RESIDENCIAL MESTRE CHICO 2,
INCLUINDO INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES
DE GÁS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, LOCALIZADO
NA RUA RAMOS FERREIRA, Nº 2505, PRAÇA 14 DE JANEIRO, EM
MANAUS/AM.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#141207#10#144025/>
Protocolo 141207
<#E.G.B#141211#10#144029>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação
veiculada no DOE/AM do dia 27/06/2023 - Poder Executivo - Seção
II - Página 20, referente a AVISO DE LICITAÇÃO da Tomada de
Preços n.º 001/2023 - SUBCEL/CSC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE USO
COMUM E DE INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA QUADRA
HABITACIONAL DO PROSAMIN+, LOCALIZADA NA AV. GENERAL
RODRIGO OTÁVIO, JAPIIM, MANAUS/AM.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#141211#10#144029/>
Protocolo 141211
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#141183#10#144001>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2020 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.002026/2023-27 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 20/06/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 22/06/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de
R$ 283.927,56 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e sete reais
e cinqüenta e seis centavos ).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 28 de junho de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#141183#10#144001/>
Protocolo 141183
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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