DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023
14
proventos no valor de R$ 2.583,92 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais
e noventa e dois centavos), mensais.
Manaus, 22 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141134#14#143952/>
Protocolo 141134
<#E.G.B#141135#14#143953>
PORTARIA Nº. 1196/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020, CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.02153EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA QUEIROZ, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”,
Referência 1, Matrícula n° 025.172-0B do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, setecentos e setenta
e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II,
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e
quatro reais e trinta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 234,68 (duzentos e trinta e
quatro reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida,
na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469,
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.130,51 (mil, cento e trinta reais
e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.622,88 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e
oitenta e oito centavos), mensais.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141135#14#143953/>
Protocolo 141135
<#E.G.B#141136#14#143954>
PORTARIA Nº. 1545/2023 - PROCESSO Nº. 2020.O.09163EXE -
CONCEDER pensão previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa
da SES, JULIANA GAYOZO YBARRA, falecida em 02/01/2019, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, com equivalência remuneratória
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Ref. 1, matrícula
nº. 116.208-0B, com proventos no valor de R$ 1.525,14 (mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.960,80 (mil, novecentos e sessenta reais e
oitenta centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS, calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
para: ANTONIO JOSE DA SILVA, companheiro, benefício de pensão, no
percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos
autos do Processo nº 0666130-34.2020.8.04.0001.
Manaus 04 de julho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#141136#14#143954/>
Protocolo 141136
<#E.G.B#141137#14#143955>
PORTARIA N° 1521/2023/COGEP - Processo: 2023.A.04706 - A Diretora
Presidente da Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora ALINE
DE ALBUQUERQUE WRIGHT, matrícula 215.485-4A, Advogado Público,
02 anos de licença para tratamento de interesse particular, no período de
16.05.2023 a 16.05.2025, conforme o artigo 75 da Lei nº 2.531, de 16 de
abril 1999, que estabelece normas relativas ao Regime Estatutário dos
Servidores Públicos Estaduais. DETERMINAR que a COGEP adote as
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.
Manaus, 06 de julho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#141137#14#143955/>
Protocolo 141137
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#141174#14#143992>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 020/2023-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI; OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial armada, com finalidade de exercer
preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se
encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura
dos postos para Unidades da Capital e do Interior da Universidade do
Estado do Amazonas, conforme projeto básico, que é parte integrante do
mesmo instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do
presente contrato é de R$ 12.091.709,76 (doze milhões, noventa e um mil,
setecentos e nove reais e setenta e seis centavos); DO VALOR MENSAL:
O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.007.642,48 (um milhão,
sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte:
1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903703, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, em 20/06/2023, a Nota de Empenho 2023NE0002211,
no valor de R$ 1.007.642,48 (um milhão, sete mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 01.02.011304.012722/2023-00.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141174#14#143992/>
Protocolo 141174
<#E.G.B#141188#14#144006>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 019/2023 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 22 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa Manaus Auto Shopping Comercio de
Veículos; OBJETO: Locação de 03 (três) salas para atender as necessidades
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para o funcionamento
da Escola Normal Superior - ENS, conforme especificações contidas
neste instrumento, no Projeto Básico, que é parte integrante do presente
instrumento, e no Projeto Arquitetônico constante no Processo Administrativo
em epígrafe; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente
contrato é de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza
da despesa: 33903910, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em
20/06/2023, a Nota de Empenho 2023NE0002209, no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 01.02.011304.000634/2023-57.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141188#14#144006/>
Protocolo 141188
<#E.G.B#141173#14#143991>
PORTARIA Nº 635/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando
o que consta do MEMO Nº 086/2023-DIREÇÃO-ESA/UEA, RESOLVE:
I - CONSIDERAR CONCEDIDO, ao Professor Dr. DIEGO FERREIRA
REGALADO, matrícula nº 188.517-0 B, exercendo o cargo de Diretor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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