DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023 15
da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, 10 (dez) dias de férias 
referente ao exercício de 2020/2021, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023; 
II - CONSIDERAR DESIGNADA, para responder pela Escola Superior 
de Ciências da Saúde - ESA, na ausência do titular, a Professora Eveline 
Menezes Caçote Barbosa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de julho de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141173#15#143991/>
Protocolo 141173
<#E.G.B#141175#15#143993>
PORTARIA Nº 637/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no processo 01.02.011304.019169/2023-28. CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora CARMEN LOURDES 
FREITAS DOS SANTOS JACAÚNA, para o desempenho da atividade 
administrativa de Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia 
- Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do 
Amazonas, ofertado no município de Boa Vista do Ramos, no valor de R$ 
2.300,00, com efeitos a contar de 03/07/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141175#15#143993/>
Protocolo 141175
<#E.G.B#141176#15#143994>
PORTARIA Nº 636/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMO Nº 037/2023-PROPLAN/UEA, RESOLVE: I - 
CONCEDER, a Professora Drª JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO, 
matrícula nº 001.617-9 K, exercendo o cargo de Pró-Reitora de Planejamento 
- PROPLAN, 17 (dezessete) dias de férias referente ao exercício de 
2021/2022, no período de 26/07/2023 a 11/08/2023; II - DESIGNAR, para 
responder pela Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, na ausência da 
titular, o Professor Dr. Darlisom Sousa Ferreira.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de julho de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141176#15#143994/>
Protocolo 141176
<#E.G.B#141177#15#143995>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.528106 MICHELLE ASSUNÇÃO PINTO ALBUQUERQUE. Matrícula 
e Cargo: 2133806A, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
17/07/2023 a 21/07/2023. Objetivo: Reuniões formativas. 2.PCDP.528304 
VIVIANNE DA SILVA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2611503A, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 01/08/2023 a 04/08/2023. 
Objetivo: Participar da banca examinadora. 3.PCDP.528268 MARIA 
EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 26/07/2023 a 
30/07/2023. Objetivo: Avaliação do período. 4.PCDP.528264 ROMARIO 
DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/07/2023 a 01/08/2023. Objetivo: 
Visita técnica. 5.PCDP.528263 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 29/07/2023 a 01/08/2023. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.528031 
ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 
2325357A, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do içá/
Tabatinga, 05/08/2023 a 20/08/2023. Objetivo: Ministrar curso de extensão. 
7.PCDP.528421 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. Matrícula e Cargo: 
2634287A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 23/07/2023 
a 11/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia. 8.PCDP.528214 
DANIEL FERREIRA CAMPOS. Cargo: 2031183C, Professor. Destino e 
Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 10/07/2023 a 17/07/2023. Objetivo: 
Avaliação dos eventos. 9.PCDP.528149 KLEITY ANGELICA MERLO 
DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: 
Manaus/Barcelos/Manaus, 08/08//2023 a 14/08/2023. Objetivo: Cerimônia 
de colação de grau. 10.PCDP.528186 CASSIANO LOBATO PAULINO. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
02/09/2023 a 09/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 
11.PCDP.528123 THALINE FERREIRA FONTES. Matrícula e Cargo: 
2651602A, Professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
02/09/2023 a 09/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 
12.PCDP.528419 KLEYSON LIMA MACIEL. Cargo: Colaborador. Destino e 
Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 30/07/2023 a 17/08/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina desenvolvimento de sistemas. 13.PCDP.528427 JUDITH 
RODRIGUES BEZERRA NETA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 21/07/2023 a 24/07/2023. Objetivo: Acompanhar 
as atividades de capacitação em libras. 14.PCDP.528429 RARIMA GOMES 
COELHO. Matrícula e Cargo: 2297957B, Coordenadora. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 21/07/2023 a 24/07/2023. Objetivo: Acompanhar 
atividades de capacitação em libras. 15.PCDP.528415 FABIO ALVES 
GOMES. Matrícula e Cargo: 2566818A, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 02/07/2023 a 12/07/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina metodologia. 16.PCDP.528428 KATIA CILENE DOS 
SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus, 21/07/2023 a 24/07/2023. Objetivo: 
Acompanhar atividades de capacitação em libras.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141177#15#143995/>
Protocolo 141177
<#E.G.B#141187#15#144005>
PORTARIA Nº 638/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMO Nº 066/2023-PROPLAN/UEA. CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 
de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de 
Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto 
de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e 
Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras 
providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que 
trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de 
Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual 
desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em 
favor dos servidores Francismar Lindoso Costa, Jessiene Laís Freire 
Gomes, Lucia Cleci da Silva Soares e Raabe de Souza Lima para o 
desempenho de atividade administrativa no Projeto de Extensão denominado 
RH Itinerante, ofertado nas unidades de ensino desta Universidade, no valor 
de R$ 1.863,00, com efeitos a contar de 03/07/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#141187#15#144005/>
Protocolo 141187
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#141159#15#143977>
PORTARIA Nº 34/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO, que o art. 75, IX da Lei n º 14.133/2021, que preceitua 
ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito 
público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou 
entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados 
para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível 
com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO