DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023 17
CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA., CNPJ/MF
n° 01.527.508/0001-05, no valor global de 62.442,00 (sessenta e dois
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); II - DECLARAR fracassado
o item 01; III - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê
Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito do Pregão Eletrônico n.
06/2023 - CPL/CIGÁS;
Manaus, 27 de junho de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#141050#17#143867/>
Protocolo 141050
<#E.G.B#141059#17#143876>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
CÓDIGO UASG: 926187
DATA DA SESSÃO: 25 de julho de 2023, às 8h30min (horário local)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
renovação de licenças do Firewall Watchguard M390, conforme condições e
especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail:cpl@cigas-am.com.br ou
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 07 de julho de 2023
AMARO CÂNDIDO BARBOSA JÚNIOR
Vice-Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás
do Amazonas
<#E.G.B#141059#17#143876/>
Protocolo 141059
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#141152#17#143970>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO N° 13/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADA:
BIG
DATA
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA
DE
INFORMÁTICA S.A.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo revogar, alterar e ratificar
cláusulas da Carta-contrato nº 13/2022, bem como prorrogar o prazo de
vigência do referido instrumento pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.
PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, ou seja, de 25.6.2023 a 25.6.2027.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado da presente
carta-contrato é de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), a ser
pago em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas, calculadas
conforme a utilização dos serviços, de acordo com os valores discriminados
na tabela constante no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, da
Carta-contrato nº 13/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 27.6.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#141152#17#143970/>
Protocolo 141152
<#E.G.B#141153#17#143971>
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Reajustar a Bolsa-auxílio
e o Auxílio-transporte dos atuais 46 (quarenta e seis) estagiários da AFEAM.
PRAZO: De 1 (um) mês, de 18.6.2023 a 18.7.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$
46.699,20 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte
centavos), a ser pago em uma parcela de R$ 46.699,20 (quarenta e seis
mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), observadas as
condições pactuadas na Cláusula Décima Terceira do contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.7.2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#141153#17#143971/>
Protocolo 141153
<#E.G.B#141148#17#143966>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 49/2023
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando:
a) o exposto no Parecer GERAD nº 146/2023, de 26.6.2023 propondo
prorrogação do prazo de vigência, por meio do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 5/2022, firmado com a MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA TAXISTA LTDA; b) a manifestação jurídica por meio do
Parecer nº 45/2023-GEJURI, de 28.6.2023, que não vislumbra óbice frente
a proposta apresentada no Parecer nº 146/2023 da GERAD, fundamentado
no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato nº 5/2022; e
c) a Manifestação nº 41/2023 da GECOR, de 3.7.2023, pela conformidade
processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 5/2022, celebrado
com a MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTA
LTDA, CNPJ nº 03.000.770/0001-22, para a prestação de serviços de Rádio
Táxi, através de chamadas por aplicativo, telefone e/ou outros canais de
atendimento, conforme a seguir: a) Do objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o
prazo de vigência do Contrato nº 5/2022; b) Do prazo: Por 12 (doze) meses,
de 3.8.2023 a 3.8.2024; c) Do valor: Global estimado de R$ 146.296,00; d)
Forma de Pagamento: Será pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas
e sucessivas de R$ 12.191,33; e) Da dotação orçamentária: Conforme
recursos disponíveis na Conta Principal 8.1.7.66.00.000 - Despesas de
Transporte e Subconta 8.1.7.63.00.004 - Rádio Táxi;
2. DETERMINAR a GERAD a adoção das providências legais decorrentes
da presente decisão.
Manaus, 04 de julho de 2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#141148#17#143966/>
Protocolo 141148
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#141160#17#143978>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da CONCORRÊNCIA Nº
001/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços,
tipo menor preço por Lote, para Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços de Conservação e Manutenção Predial,
englobando serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação,
revitalização, restauração, climatização, paisagismo e serviços similares,
com fornecimento de todo material e mão de obra qualificada, para atender
a necessidades da AADESAM e seus projetos.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado,
a empresa: LOTE 01: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - CNPJ:
33.075.863/0001/87.
Manaus, 29 de junho de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#141160#17#143978/>
Protocolo 141160
<#E.G.B#141165#17#143983>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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