DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de julho de 2023
2
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#141166#2#143984>
TAC 019/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2023, DATA
DE ASSINATURA: 10/07/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento
de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva em grupo
gerador sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de
março de 2023, conforme a NFS-e nº 81 emitida em 19/04/2023, no valor R$
19.000,00 (Dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte
de recursos 1500121000000000. Processo Administrativo01.01.017109.
000326/2023-89 SIGED ICAM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2592/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM emitido em 02/06/2023.
Manaus, 10 de julho de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#141166#2#143984/>
Protocolo 141166
<#E.G.B#141169#2#143987>
TAC 020/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2023, DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento
de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva em grupo
gerador sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de
fevereiro de 2023, conforme a NFS-e nº 80 emitida em 19/04/2023, no valor
R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte
de recursos 1500121000000000. Processo Administrativo01.01.017109.
000325/2023-34 SIGED ICAM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2780/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM emitido em 13/06/2023.
Manaus, 10 de julho de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#141169#2#143987/>
Protocolo 141169
Empresas Privadas
<#E.G.B#140594#2#143407>
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 203/2023, que autoriza a
intervenção ambiental para a lavra de areia (caixa de empréstimo) em uma
área de 0,9929 ha para obra e serviços de engenharia para a construção do
pavimento rígido da Estrada Joaquim Santana, no Município de São Paulo
De Olivença - AM, localizado na Estrada São Paulo / Bonfim, Km 02 - Zona
de expansão urbana nas coordenadas geográficas: m 13º 29’ 34, 104’’ s 68º
56’ 42, 654’’ w; m2 3º 29’ 37, 363’’ s 68º 56’ 42, 729’’ w; m3 3º 29’ 37, 269’’
s 68º 56’ 45, 968’’ w; m4 3º 29’ 34, 011’’ s 68º 56’ 45, 843’’ w - Município De
São Paulo de Olivença - AM, para a lavra a céu aberto sem beneficiamento
(areia), com validade de 01 ano.
<#E.G.B#140594#2#143407/>
Protocolo 140594
<#E.G.B#140597#2#143410>
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 216/2023, que autoriza a
intervenção ambiental para aterro de inertes em uma área de 0,9929 ‘ha
para obra e serviços de engenharia paraba construção do pavimento rígido
da Estrada Joaquim Santana, do Município de São Paulo de Olivença - AM,
localizada na Estrada São Paulo/Bonfim, Km 02 - Zona de expansão urbana
nas coordenadas geográficas: m1 - 68º 56’ 42.65’’ w 3º 29’ 34.10 s; m2 -
68º56’ 42.73’’ w 3º 29’ 37.36’’ s; m3 - 68º 56’ 45.97’’ w 3º 29’ 37.27’’ s; m4-68º
56’ 45.84’’ w3º 29’ 34.01’’ s - Município De São Paulo De Olivença - AM,
para aterro de resíduos sólidos - aterro de inertes, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#140597#2#143410/>
Protocolo 140597
<#E.G.B#140614#2143429>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
3º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 161 (cento e sessenta e um), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 11 DE JULHO DE 2023, a ser REALIZADA no Auditório
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo,
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 19:00h, com 2/3 do número
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 19:30h, com
metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª. às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão
de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Informes Administrativos.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 23 de junho de 2023.
DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO
Diretora Presidente
<#E.G.B#140614#2#143429/>
Protocolo 140614
<#E.G.B#141060#2#143877>
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental
Única de Supressão Vegetal n.° 106/2023, que autoriza a supressão da
vegetação consiste na necessidade de a implantação da base logística,
inseridos na locação denominada Cluster 03, no campo de azulão, no
município de Itapiranga/AM. A área total é de 1,92ha., localizado na Base
Logística associada ao Cluster 3 no Município de Itapiranga (AM), para
Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#141060#2#143877/>
Protocolo 141060
<#E.G.B#141062#2#143879>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 063/2023, que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 03
Poços Profundos AZU-8D, RUT-2 e AZU-12D, para fins de Pesquisa de
Gás Natural, assim como a implantação da base logística, inseridos na
locação denominada Cluster 03, no campo de azulão, no município de
Itapiranga-AM, conforme Licença Ambiental Única de Supressão/IPAAM/
Nº 106/2023, localizada na Poços de desenvolvimento de gás natural nas
coordenadas geográficas: LOCAÇÃO POÇO RUT_2: 58º 10’ 22.23” W 2º
43’ 16.52” S / LOCAÇÃO POÇO AZU_8D; 58º 10’ 22.10” W 2º 43’ 16.19”
S / LOCAÇÃO POÇO AZU_12D : 58º 10’ 22.36” W 2º 43’ 15.99” S e Base
Logística associada, nas coordenadas geográficas: BL-1 58º 10’ 12.73” W 2º
43’ 7.68” S / BL-2 58º 10’ 9.26” W 2º 43’ 12.51” SI BL-3 58º 10’ 9.41” W 2º 43’
13.18” S /BL-4 58º 10’ 11.64” W 2º 43’ 14:77” S / BL-5 58º 10’ 15.21” W 2º
43’ 9.82” S, Rodovia AM-363, município de Itapiranga-AM, para Exploração/
Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#141062#2#143879/>
Protocolo 141062
<#E.G.B#140997#2#143814>
INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA
O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA,
CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os sócios a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária Híbrida a ser realizada no dia 18/07/2023,
às 19h30min, de forma presencial e por meio do aplicativo Google Meet, cujo
“link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação
da sociedade. Local: Rua Edson Bitar, nº 63, Conjunto Kissia II, Dom Pedro,
CEP 69040-240, Manaus-AM. Pautas: 1) Apresentação e votação para
entrada de sócios no período probatório; 2) Transformação de Sociedade
Simples para Sociedade Empresária aprovada na AGE de 17/01/2023;
3) Alteração do Contrato Social e do Regimento Interno; 4) Informes da
Diretoria; 5) O que houver. Esta Assembleia Geral Extraordinária poderá
permanecer em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.
Manaus, 06 de julho de 2023.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#140997#2#143814/>
Protocolo 140997
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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