DOEAM 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.021 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
10
jul/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141143#1#143961>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 037/2023. DATA DE ASSINATURA: 
07/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar 
condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de 
obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 
2023, NFS-e Nº 668 de 02/05/2023, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1500121000000000, 2023RI000032; Nota de Empenho: 2023NE000099, 
Processo Siged: 017120.000186/2023-90 - MCNDND; PARECER N° 
2857/2023 - ASJUR/SES-AM DE 19/06/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141143#1#143961/>
Protocolo 141143
<#E.G.B#141144#1#143962>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2023. DATA DE ASSINATURA: 
07/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
ABRIL de 2023, NFS-e Nº 85 de 02/05/2023, no valor de R$ 23.880,00 
(vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000030; Nota de Empenho: 
2023NE00000100, Processo Siged: 017120.0000181/2023-68 - MCNDND; 
Parecer jurídico nº 2801/2023- ASJUR/SES-AM de 14/06/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141144#1#143962/>
Protocolo 141144
<#E.G.B#141145#1#143963>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 039/2023. DATA DE ASSINATURA: 
07/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condicionados, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFS-e 
Nº 662 de 03/04/2023, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil 
e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1500121000000000, 2023RI000027; Nota de Empenho: 2023NE000101, 
Processo Siged: 017120.000163/2023-86 - MCNDND; PARECER N° 
2603/2023 - ASJUR/SES-AM DE 02/06/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141145#1#143963/>
Protocolo 141145
<#E.G.B#141194#1#144012>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 07/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de ABRIL de 2023, NFSe Nº 807 de 04/05/2023, no valor 
de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da 
Despesa 33909301; 2023RI000026; Nota de Empenho: 2023NE000102, 
Processo Siged: 017120.000182/2023-02 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 
2548/2023- ASJUR/SES-AM de 31/05/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141194#1#144012/>
Protocolo 141194
<#E.G.B#141195#1#144013>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 07/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFSe Nº 793 de 04/04/2023, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento 
da Despesa 33909301; 2023RI000024; Nota de Empenho: 2023NE000103, 
Processo Siged: 017120.000147/2023-93 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 
2425/2023- ASJUR/SES-AM de 25/05/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#141195#1#144013/>
Protocolo 141195
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#141121#1#143938>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 030/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas 
de refrigeração, no período de 01.03.2023 a 31.03.2023. Reconhecimento 
de indenizatório da Nota Fiscal nº 665 emitidas em 03/04/2023, no valor de 
R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 163/2023-95-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 2527/2023- ASJUR/SES-AM, de 31 de maio de 2023. Manaus, 29 de 
junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#141121#1#143938/>
Protocolo 141121
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO