DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0475/2023 - Comprasnet, de interesse da ADECE, cujo
OBJETO é o Serviços de buffet, para atender as demandas dos eventos internos da ADECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06372023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0070/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0667
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 667.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Serviço de proteção radiológica, levantamento radiométrico dos equipamentos emissores de radiação ionizante, teste de aceitação e
controle de qualidade para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0742
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0742/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas da Concorrência Pública Internacional (CPI) Nº 20220004,
originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS
CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR, comunicando a prorrogação
e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias até 19/09/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 21/07/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h
do dia 21/07/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de julho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2023 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de
se dar continuidade ao processo seletivo de que cuida a Manifestação de interesse nº 20230001/CEL 04/ARCE/CE, cujo objeto é a contratação de serviço
de consultoria por meio de firma especializada, individual, ou na forma de consórcio, para “Melhoria de Processos de Controle, Fiscalização e Certificação
de Informações” do setor de saneamento básico, inserido na Componente III – Fortalecimento da Gestão do Setor Público no Projeto de Apoio à Segurança
Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (PSHG). Resolve, designar os SERVIDORES ALEXANDRE CAETANO
DA SILVA Matrícula 31-1-5, MARCELO SILVA DE ALMEIDA Matrícula 127-1-8 e ALCEU DE CASTRO GALVÃO JUNIOR Matricula 47-1-5 para
compor a Comissão de Análise para todas as fases do processo de seleção de Consultores Pessoa Jurídica, bem como para avaliação dos produtos a serem
gerados a partir do Contrato, sob a coordenação do primeiro. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0011/2023
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. OBJETO: Contratação da assinatura anual da plataforma digital de pesquisa Zênite Fácil, com 3 (três) acessos simultâneos
realizados no Portal Zênite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, os preceitos do direito público e as demais normas
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art.
94, §1º, ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.611,00 (dez mil, seiscentos e onze reais), pagos em até 30 (trinta) após o recebimento da
nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1320001.7531200070.1.211.339030.2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Alexandra Melek Lorenzetti (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA AUTÁRQUICA