DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº0727/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.003475/2023-85, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora KELYNE CRISTINA 
LOURENCO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrículas nºs 30330919 e 48258255 lotada 
nas EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, no Município de VIÇOSA DO CEARA/CE, MÃE DE 
EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 
e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, 
a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0728/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.003474/2023-31, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JESSICA TAMILYS 
SILVA SANTIAGO MONTEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº97938628, lotada 
na EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, no Município de MORADA NOVA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei 
nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0729/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.004863/2023-83, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor FELIPE SAMPAIO 
LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº30350413, lotado(a) no(a) EEEP PAULO 
VI, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 
dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início 
ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1600/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SANDRA 
MARIA DE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Asses-
soria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2193/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONETE 
GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de 
Educação Quilombola, das Relações Étnico-raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2194/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TATIANA 
MARIA SILVA COELHO LEMSON, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2195/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CINTIA 
RODRIGUES ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem S3, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2196/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS 
FELIPE VICENTE, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2200/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KATIANY 
DO VALE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Informação, 
Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2204/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDA 
MARIA DINIZ DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Planejamento da Rede Escolar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
05 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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