DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05267287/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0264-34, CREDE 
8 - Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDE-
REÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-
97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº006/2022 publicado no DOE de 
29/09/2022 e de acordo com o processo nº05267287/2023 e regulamentado nos art. 57.§ 1º, I da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: 
PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo 
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/07/2023 até 22/11/2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 26/05/2023 até 24/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - PEDRO HENRIQUE N. SALES, 2 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05299880/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº012/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0131-03, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Antônio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº20.879.768/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Matheus Santos 
Caracas; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº004/2022 publicado no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo nº05299880/ 2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRAESPORTIVA, da EEM EDSON CORREA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 17 de Maio de 2023até15deJulho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 22 de Maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Matheus Santos Caracas - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - EVELINE DA SILVA RIBEIRO, 02 - JOSÉ DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05382019/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº25/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: 
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) pelo Sr. Bruno Henrique 
Magno Martins; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº25/2022 publicado no DOE de 07/12/2022 e de acordo com o processo nº05382019/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI CORONEL MURILO SERPA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 10/06/2023 até 08/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de maio 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
RAILENE RAMOS MAGALHÃES, 02 - EMILIANA BARROSO MARQUES. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05387932/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº018/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0419-05, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001 -84, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº006/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo 
nº05387932/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SUBESTAÇÃO 
ELÉTRICA, QGBT, AMPLIAÇÃO DA SALA MULTIMEIOS E REFORMA DO MURO EXTERNO, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE 
ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 03/08/2023 até 30/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04/06/2023 até 01/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - 
CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA, 02- RAFAELLY 
ROCHA PARENTE. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05187500/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0076-42, CREDE 6 - 
Coreaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.470.695/0001-29, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20220002 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo 
nº05187500/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA