DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 02 de junho de 2023 até 28 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 17 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Aline Albuquerque Teles, 02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05711586/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 -, inscrita no CNPJ sob o nº079.545.514/0639-84, neste ato
representada pelo Diretor (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº30.894.221/0001-11 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAIRTON SALES DA SILVA; V -
ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Convite) de nº01/2023 publicado
no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº05711586/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, garantir
a complementação de Merenda Escolar, para atender os alunos a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas
no anexo I deste edital, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº01/2023, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.027,53(Quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), que representa 10,25%
(Dez inteiros vírgula vinte e cinco centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RENER DA SILVA - CONTRATANTE, LAIRTON SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDENICE TORRES VIEIRA,
02 - RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03587721/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, inscrita no CNPJsobonº07.954.514/0203-12,
CREDE 11 - Jaguaribara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor : ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES;
III - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; IV - CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.598.271/
0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL; V - ENDEREÇO:
JAGUARIBARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite0009/2020.Contrato:
12/2020 publicado no DOE de 14/02/2022 – pag. 35 e de acordo com o processo nº03587721/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações, lei complementar N 137/2014, Decreto Nº31.543/2014; VII- FORO: JAGUARIBARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA REFORMA DOS BANHEIROS E PÁTIO PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias a partir de 11/04/2023 a 07/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de abril de2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE, ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA
VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago de Lemos Domingos, 02 - Antonia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05501166/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: IPAUMIRIM/
CE; IV - CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº07.735.758/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sílvia Helena Amorim Pinto; V - ENDEREÇO: IPAUMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/02490 publicado no DOE de 17/03/2023 de acordo com o processo nº05501166/2023 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPAUMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato 05/2023 – Aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades dos alunos do ensino médio da EEMTI
Dom Francisco de Assis Pires - CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste
edital, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº05/2023, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), que representa 20% (vinte) por cento, e será pago conforme contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE, Sílvia Helena Amorim Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA, 02 - DJAVAN PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05205052/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida engenheiro
leal lima verde, nº2759, Bairro José Alencar, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Jesus Albino
Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de
Vigência e Execução ao contrato nº15/2022 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº2022/16921 e Termo de Participação nº2022/0013 publicado no DOE
página 107 serie 3 ano XIV nº137 de 05/07/2022, e de acordo com o processo nº05205052/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de serviço de limpeza e conservação – serviço de dedetização e descupinização, da EEM Liceu
do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
160(cento e sessenta) dias, a partir de 05/07/2023 até 11/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 05/07/2023 até 11/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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