DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05544892/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954514/0834-03
CREDE 18 - Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA
DE SOUZA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob
nº34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR; V - ENDEREÇO:
CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletronica de nº2023/12135
publicado no DOE de 16/05/2023 e de acordo com o processo nº05544892/2023, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE AGUA POR PESSOA JURIDICA da escola FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS ), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, DAMIAO
HONORIO DE LIMA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02 - PRISCILA MARIA MARCELINO
DE AQUINO. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05367338/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0580-42, CREDE 19 - Barbalha - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ELIONARDO
DE LIMA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA- ME (JA PRE MOLDADOS),
inscrita no CNPJ sob nº39.510.936/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adriana Pereira Barbosa; V -
ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2022
publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº05367338/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1 º, inciso V da Lei Federal nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/06/2023 até
30/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCILENE
DA SILVA SANTOS, 02 - LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº0577955/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ
sob o nº22.717.179/0001-35, CREDE 12- BANABUIÚ/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, CREDE 12 - Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2022, publicado no DOE de 28/06/2022, de acordo com o processo nº05779555/2023, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28 de Junho de 2023 até 26 de Agosto de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 28 de Junho de 2023 até 27 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21
de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA FERREIRA MACIEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05161730/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM AMALIA XAVIER inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0593-67, CREDE 19 - JUAZEIRO
DO NORTE-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob
nº34.696.760/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES; V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº09/2022, oriundo do
Convite nº01/2022, publicado no DOE de 12/08/2022, de acordo com o processo nº05161730/2023, regulamentado no art. 57º, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato 09/2022, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SALA DO GREMIO, COBERTA DO PATIO E COBERTA DAS SALAS DE
AULA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AMALIA XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08.04.2023 até 06.06.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de JUNHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS
SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALICIA ALVES DOS
SANTOS GALDINO, 02 - DAIANY GONÇALVES LEITE . Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03903941/2023
I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: A7 SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.448.030/0001-75, doravante denominada CONTRATADA,
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