DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira 
de Paula - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 
de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05544450/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954514/0834-03, CREDE 18 - Campos Sales/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: 
CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: EXODO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, doravante 
denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sr RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletronica de nº2023/03814 publicado no DOE de 09/05/2023 e de 
acordo com o processo nº05544450/2023, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por 
objetivo ABASTECIMENTO DE AGUA POR PESSOA JURIDICA da escola FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 294,94 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), que representa 2,13% (dois 
inteiros e treze centessimos por cento cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Junho de 2023; XIII 
- SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRANTADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02 - PRISCILA MARIA MARCELINO DE AQUINO. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05211770/2023
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO Nº6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0699-15, Município Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.610.181/0001-10, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº06/2021, oriundo do Convite nº05/2021, publicado no DOE de 08/12/2021, de acordo com o processo 
nº05211770/2023, regulamentado no art 57, § 1º inciso V da Lei Federal nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Reforma da quadra e recuperação estrutural da Escola 
Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de junho de 2023 até 03 e outubro e 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 
até 23 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de maio de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE, Fabrício Silva Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patryk Deangelo 
Magalhães Silva, 02 - Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05023035/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0131-03, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo 
Rodrigues do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de Nº0001/2023 publicado no DOE de 20/04/2023 e de acordo com o Processo nº05023035/2023, regulamentado no art. 65, inciso I 
alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM 
EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.230,25 ( Quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), que 
representa24,47 % (Vinte e quatro, vírgula quarenta e sete por cento), e será pago em1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Maio de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSÉ D. DO N. SANTOS, 02 - RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05445720/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº14/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o 
nº07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº30.452.180/0001-03 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Carta Convite) de nº001/2023, publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº05445720/2023, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola 
JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 343,69(trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove 
centavos ), que representa 11,01(onze inteiros e um centésimo por cento ), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 
de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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