DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 03/06/2023
até 29/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/05/2023 até 02/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junior Lima Demetrio - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05268348/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0132-94,
CREDE 1 - Caucaia/Ceará doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 16/03/2023 e
de acordo com o processo nº05268348/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) SALA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 23/06/2023 até 21/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA, NATÁLIA MARIA MOTA DOMINGO. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05632511/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO – QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE, DO CONTRATO
Nº04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514.0392-50, CREDE 4 - Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da
Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2023,
publicado no DOE de 17/03/2023, oriundo da modalidade licitatória Cotação Eletrônica n.º 001/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº05632511/2023, regulamentado no da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade corrigir a Cláusula Segunda, que trata do valor e forma de pagamento do contrato nº04/2023, que tem objetivo a Aquisição de gás GLP 13KG
em favor da EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DO
CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 02/06/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do contrato que
trata do Valor e Forma de pagamento: Onde se lê: “R$ 5.009,00 (cinco mil e nove reais)” Leia-se: “5.009,40 (cinco mil e nove reais e quarenta centavos)”;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02
de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02- DIJANIR SILVA SOBRINHO. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº0519435/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0796-35, CREDE 12 - Quixe-
ramobim, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME,, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 05/2022, processo nº05194352/2023 publicado no DOE de 04/04/2022 e
de acordo com a Carta Convite03/2022e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de fornecimento
de água adicionada de sais (garrafão de 20litros) para a E.E.M Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 282 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS) dias,
a partir de 01/06/2023 até 08/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03178406/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
– CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes
Feitoza CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.113.002/0001-10 representado neste ato pelo Sr. Rafael
Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E/OU ELETRÔ-
NICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na Aquisição de Material
Elétrico e/ou Eletrônico 08/2023 FORO: LIMOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE - Sr. Rafael Parente Paiva Mota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE
MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar