DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Marcelo Abreu de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº13/2022, oriundo do Convite nº02/2022, publicado no DOE de 16/12/2022, de acordo com o processo nº03903941/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº13/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS
DE AULA SALA, QUADRA, COBERTA, BIBLIOTECA, DEPÓSITO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da Escola EEFM SÃO JOSÉ, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 90.337,57 ( Noventa mil trezentos e trinta e
sete reais e cinquenta e sete centavos ), que representa 45,12% (Quarenta e cinco vírgula doze por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Maio
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE, Marcelo Abreu de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02 - KEYLA MARIA PEREIRA DE FREITAS. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05445398/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERACAO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº13/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o
nº07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, inscrita no CNPJ
sob nº02.508.002/0001-11 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº001/2023, publicado
no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº054453982023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de
pagamento, que tem por objetivo. Gênero de Alimentação para Merenda escola da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.009,20(três mil, nove reais e vinte centavos ), que representa 18,14(dezoito inteiros e quatorze centésimos por cento ), e será
pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES,
02 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05495492/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0672-03, CREDE 16 -
Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo
nº05495492/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E
LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE
LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de junho de 2023 até 17 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE, José
Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05380717/2023
I - ESPÉCIE: 002 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOEA ESCOLA EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA, CREDE 1 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0194-
97, ITAITINGA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIO DE SOUZA MIRANDA; III -
ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ORLANDO RANGEL NETO; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2022 publicado no DOE de 29/09/2022e de acordo com o processo
nº05380717/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO
BLOCO PEDAGOGICO, HALL DE ENTRADA, LABORATORIOS ESPECIAIS, TRATAMENTO DA ESTRUTURADO REFEITORIO E REFORMA
ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, HALL DE ENTRADA, REFEITORIO, AREA DE SERVIÇO, BILIOTECA E QUADRA da Escola EEEP PROFESSOR
FRANCISCO ARISTOTELES DE SOSUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, oraaditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/05/2023 até 24/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/04/2023 até 21/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIO DE SOUZA MIRANDA
- CONTRATANTE, ORLANDO RANGEL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICE KELLI DA SILVA, 02 - ANTONIA GRAZILENE
CASTELO DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05210080/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CASCAVEL, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0845-
58, Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Fabio Junior Lima Demetrio; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.539.833/0001-38, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2022 publicado no DOE de 05/12/2023 e de acordo com o processo nº05210080/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, FOSSA,
SUMIDOURO, PINTURA DOS CORREDORES E RETIRADA DE ENTULHO, da Escola Ensino Médio Tempo Integral, conforme orçamento de despesas
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