DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194998/2023
CONTRATANTE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CREDE 15 - Município de Tauá/
CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: 
COOPDEST – CNPJ 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  60.434,66 (sessenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA - Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - HILDERVANIA 
COUTINHO BESERRA 2 - IRACEMA LACERDA GONCALVES, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343709/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR 
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04 - 
Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM VILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13211 e Termo 
de Participação Nº20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  8.999,90 (Oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 
1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05543527/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua 
Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, 
representada neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CREDE 19, O CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE, A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS E SUA UNIDADE EXECUTORA. serviços referentes a quatro CNPJs 
(da CREDE, CCI, EEMTI ALAÍDE, UEX DO CCI E UEX DA EEMTI ALAÍDE) do CCI),com realização de pesquisas fiscais ao longo do período e ao 
término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº07/2023 e anexo I 
deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº17906/2023 e Termo de Participação nº07/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 
23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Karen Luana da Silva, 02- Vanderli Torquato de Freitas. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05517640/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIRO DA CRUZ – CREDE 19 
– BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA 
CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/18017 e Termo de Participação 
nº22/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05408379/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO – CREDE 08 – PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Costa 
de Sousa CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-
02, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17537 e Termo de Participação nº20230006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta dias) contados a partir da data