DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
de emissão da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jerline 
Rodrigues da Silva, 02- Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836818/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR 
– CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETONº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com 
fundamento na na cotação eletrônica nº018/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência e execuçãode360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.155,00 (sete mil, cento e 
cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000
0.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Sr. Francisco Agenor 
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Sampaio Araújo, 02- Jailson Nascimento Gomes. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03892281/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO – CREDE 08 – PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marlene 
Costa de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02,, representado neste ato pelo 
Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP, 
COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0010 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.497,70 (onze 
mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Marlene Costa de Sousa - 
CONTRATANTE - Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jerline Rodrigues da Silva, 02- Marta Luana Nobre 
de Almeida. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01155930/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL ALFREDO SILVANO 
– CREDE 06 – RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0386-02, neste ato representada pela Sra. Cleonice Maria de Andrade CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001 - 18, neste ato Representado pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA 
DE MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/02113 e Termo de Parti-
cipação 2023/006, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 03 de outubro de 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. Cleonice Maria de 
Andrade - CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lenira Rodrigues, 02- Maria L. Rodrigues 
Torres. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02075484/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 13 - ARARENDÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA. CONTRATADA: RCM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº44.291.871/0001-87, representado 
neste ato pelo Sr. Raimundo Camelo Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
30759 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014 e Decreto Estadual nº31.543/2014, com fundamento na Carta Convite 
nº003/2023 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.012,74 (Vinte e Três Mil e Doze Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100000.0-2266. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – RAIMUNDO CAMELO MELO 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JÚLIO CESAR SOARES DE FRANÇA, 02- MICHELE GOMES ALVES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03856552/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a 
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
GIKA COMÉRCIO E SERVIÇO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.653.784/0001-85, representado neste 
ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Elétrico e Eletrônico para a manutenção da EEEP 
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,