DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
GLOBAL: R$ 764,69 ( SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEMTI ESTADO DO 
PARANÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06397117/2023 - ADITIVO
LOTE 121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - MATRÍCULA: 22200181478309 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 780,63;PAULO 
HENRIQUE SOARES CHAVES - CPF: 45724580306 - MATRÍCULA: 22200181478279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 223,04;PRYSDELIAN NAYANA MATOS GOMES - CPF: 
06853923332 - MATRÍCULA: 22200181478260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
03/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.349,24 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIELY SANTOS RIBEIRO - CPF: 06845543305 - MATRÍCULA: 22200181279888 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115991313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FARNESIO VIEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/07/2023 a 25/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.308,27 ( SEIS 
MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23000138 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R5 - UNIDADE CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO ESTEVAM JUNIOR 
- CPF: 04771570337 - MATRÍCULA: 2220018147625X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130175018 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
04/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 895,16;LIDIA MARIA AGUIAR GOMES - CPF: 61281082376 - MATRÍCULA: 22200181235708 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130175018 - NOME SUBS-
TITUÍDO: LUIZ AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 895,16; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.790,32 
( UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000138 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
FORTALEZA R5 - UNIDADE CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº06396722/2023 - INÍCIO
LOTE 291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 - MATRÍCULA: 22200181468028 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086318 - NOME SUBS-
TITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 574,67; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 574,67 ( QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSILANE RODRIGUES AMARAL - CPF: 06852999378 - MATRÍCULA: 2220018146801X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608534 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3226,08;MARIA APARECIDA BEZERRA ALVES - CPF: 84811587391 - MATRÍCULA: 22200181467994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608534 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARCIO ALVES 
ELIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA APARECIDA 
BEZERRA ALVES - CPF: 84811587391 - MATRÍCULA: 22200181468001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-