DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº106, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N°03417192/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI JOÃO MATTOS - CNPJ Nº07.954.514/0487-56, SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e a empresa KAUA RIBEIRO SOUSA. Onde se lê:
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DO PROCESSO Nº02597740/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0522-73, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa IZALETE ALVES RODRIGUES. Onde se lê: VIPROC:
02723796/2023. Leia-se: VIPROC: 02597740/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº066, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS/INSTALAÇOES DO PROCESSO Nº02220026/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CNPJ Nº07.954.514/0828-57, CREDE 10 - Icapuí/CE e a empresa M. G. L. DA SILVA LTDA. Onde
se lê: VIPROC: 01120788/2023. Leia-se: VIPROC: 02220026/2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº065, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº00873952/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0710-65, FORTALEZA/CE e a empresa COOPAFORT
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA . Onde se lê: FORO: . VIGÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: Leia-se: FORO:
FORTALEZA/CE VIGÊNCIA O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº041/2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE, ocupante do cargo de Orientador de Celula Grupo Ocupacional
, referência , matrícula nº 3000024-2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 000425 e 000426. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 05
de julho de 2023.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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IV EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS – INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE
ETAPA “AVALIAÇÃO DO PROJETO”
RESULTADO DEFINITIVO Nº07
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N°07 dos projetos avaliados pela Comissão de Projetos
Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), no IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de
Incentivo ao Esporte do Ceará.
Nº DE PROTOCOLO NO
SLIEC
N° DO
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO
ESPORTIVA/VALOR
SITUAÇÃO
41
05481953/2022
ESCOLA ABERTA NO
FIM DE SEMANA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E
PROMOCIONAL MARANATA – ABPM
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 452.564,78
APROVADO
121
07888546/2022
CIRCUITO DE CORRIDAS
DE RUA DE MARACANAÚ
INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 269.528,00
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro
Francisco Igor Almeida Rufino
Andreia Silvestre dos Santos
Francisco Rodrigues do Vale Filho
Hadriele Germana de Souza Leite
Fabíola Linhares Bezerra
Bruno Aguiar Recamonde
Genilson Guimarães Magalhães
Viviane Sales Oliveira
Zuleide Solane Araújo Matos
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk
Marcos Antônio Teles de Queiroz
Adriano Marcelo Thomaz
Andréa Cristina da Silva Benevides
Francisco Clineu Queiroz França
Jean Carlo Vidal dos Santos
Gerardo Marcílio Pinto Lima
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC)
e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades
Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI
continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”. Fortaleza, 06 de julho de 2023
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE