DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 0726/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA SOCORRO
RODRIGUES BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS6, para ter exercício no(a), Centro de Fisioterapia
(Cefis-HGCCO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 274/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 312, Centro, CEP:
60.110-120, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2023, o Contrato nº337/2019, que tem como
objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e de acessórios de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos
do HSM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.125,00 (cento e seis mil cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de
maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha
e Ronaldo Silva Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº11/2023 TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
I - Doc. Nº 11/2023 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o(a) INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II – OBJETO: prorrogar o Termo
de Fomento nº07/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas
e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2023, com término em 12 de
dezembro de 2023; VI – DATA: 20/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº035/2023 TERMO DE AJUSTE Nº39/2022
I - Doc. Nº 035/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 39/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº39/2022, que tem como finalidade a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 1 (uma) ambulância para o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual
nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 21/06/2023; VI –
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Ronald Gomes Bezerra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20276
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO -
ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20221403 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 04548485/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VENDRAMINI
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1195030 - CADEIRA DE RODA, ESPECIAL EM MONOBLOCO NAO RECLI-
NAVEL, LIGA DE ALUMINIO AERONAUTICO TEMPERADO, CARGA PARA 110KG +/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 158;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM: 4; 665427 - PROTESE, AMPU-
TACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO:
R$ 20.522,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221403; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20476
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASLI COMERCIAL LTDA; ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A. III – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230397 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11831049/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS); ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; 934132 - LENTE, ALTA RESOLUCAO, ALTA MAGNIFICACAO, IMAGEM DIRETA,
COMPLETA, PROCESSAVEL, EM CRISTAL, REALIZACAO DE VITRECTOMIA POSTERIOR, QUE PERMITA RETIRADA DE MEMBRANAS
RETINIANAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.805,0000; ITEM: 2; 773703 - LENTE, PROCESSAVEL
CIRURGIA VITREORETINIANA, DE VISUALIZACAO DIRETA TIPO LANDERS, RETIRADA DE MEMBRANA LIMITANTE, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.250,0000; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA:
ITEM: 6; 934162 - REAGENTE, SOLUCAO SALINA BALANCEADA, FRASCO 500.0 MILILITROS - obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$
121,6800; ITEM: 10; 6726510 - PINCA, ENDOCAUTERIO BIPOLAR, 23G, ENDODIATERMIA OCULAR, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM: 4; 934182 - TREPANO, A
VACUO RECEPTOR, 6,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; ITEM: 5; 644026 - TREPANO, A
VACUO RECEPTOR, 6,75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230397; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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