DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº341-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.465-1-3, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Crato-CE, no período de 13 à 17/07/2023, com a finalidade de participar da Operação Expocrato/2023 naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 377/2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº342-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor HEITOR RENNE SINDO LOBO, ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS-1, matrícula nº 300.012-9-X, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Crato-CE, no período de 11 à 17/07/2023, com a finalidade de participar da Operação Expocrato/2023 naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 376/2023, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo um total de R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº343-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com 
a finalidade de coordenarem a solenidade de posse de 17 CCD’S, naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 375/2023, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO 
AGUIAR CAETANO
Coordenador 
(DNS-2)
300.020-0-8
IV
13 à 15/07/2023
Quixeramobim-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
Subtenente PM
107.048-1-2
V
13 à 15/07/2023
Quixeramobim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
346,08
*** *** ***
PORTARIA Nº344-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crato-CE, com a finali-
dade de participarem da Operação Expocrato/2023, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 369/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
YURI BRANDAO DE MORAIS
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.013-7-0
III
08 à 16/07/2023
Crato-CE
8 (oito) e meia
77,10
665,35
ANDRE DE AGUIAR MOURA
Assessor Técnico (DAS-1)
300.017-0-2
III
08 à 16/07/2023
Crato-CE
8 (oito) e meia
77,10
665,35
REGIS VAGNER DOS SANTOS
Inspetor de Polícia Civil
405.092-1-6
V
08 à 16/07/2023
Crato-CE
8 (oito) e meia
61,33
521,31
TOTAL
1.832,01
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PORTARIA Nº345-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação 
de Cabo PM, matrícula nº 306.224-1-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 05 à 15/07/2023, com a finalidade de participar 
do curso de Operador Aerotático, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 378/2023, concedendo-lhe 10 (dez) diárias e meia, no valor de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.079,57 (dois mil, setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº346-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finali-
dade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 379/2023, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de julho de 2023.
Samuel Elânio De Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346-D/2023-GS DE 06 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO
1º Tenente BM
300.404-5-7
IV
06/07/2023
Beberibe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
301.411-1-3
V
06/07/2023
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
LYDIANA DE SENA COSTA
Cabo PM
305.567-1-2
V
06/07/2023
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
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