DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Saúde, de Educação, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento
Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, de Esporte e Juventude, do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, de Administração e Finanças,
de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, de Cultura e Turismo do município de Senador-Sá, tornam públicos o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1503.01/23-PE/SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO,
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,
DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, DE CULTURA E TURISMO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.043 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA IGD 07.01.08.244.0121.2.044 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 07.01.08.243.0122.2.039 4.4.90.52.00 SEC. DE EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO E MANUTEÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 4.4.90.52.00 SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA
REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 04.02.12.365.0128.2.021 4.4.90.52.00 SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA REDE
DE ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 04.02.12.361.0109.2.019 4.4.90.52.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONAMENTO
DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 4.4.90.52.00 SEC. DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.01.20.122.0105.2.052 4.4.90.52.00 SEC. DE CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE
FUNCIONAMENTO ADM. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.024 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA 05.01.10.301.0111.2.026 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE PROGRAMA MAC ASSISTÊNCIA – ATENÇÃO SECUNDÁRIA
05.01.10.302.0112.2.030 4.4.90.52.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
06.01.04.122.0109.2.032 4.4.90.52.00 SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE FUNCIONAMENTO DA SEC. DE DES. JUVENTUDE, ESPORTE, , MEIO
AMB E TURISMO 09.01.27.122.0105.2.054 4.4.90.52.00 SE. DES. DA ECONOMIA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DES. ECONOMICO E
SUSTENTABILIDADE 14.01.23.122.0105.2.057 4.4.90.52.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$ 67.104,75 (sessenta e sete mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos) PAPELARIA
RODRIGUES SOBRAL LTDA SEC. DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - R$ 4.368,22 (quatro mil, trezentos e
sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 83.052,60 (oitenta
e três mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos) PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -
R$ 639,60 (seiscentos trinta e nove reais e sessenta centavos) PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE - R$ 2.841,58 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA
SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 44.750,67 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) PAPELARIA RODRIGUES
SOBRAL LTDA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 109.900,73 (cento e nove mil, novecentos reais e setenta e três
centavos) PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - R$ 1.102,60 (hum mil, cento e dois reais e sessenta
centavos) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (PAPELARIA
RODRIGUES SOBRAL LTDA) Decilene Maria Lima Rodrigues ASSINA PELAS CONTRATANTES: Antônia de Oliveira de Morais, Francisca Priscila
Xavier Lima, Gabriela Lopes de Sousa, Maria da Dores Oliveira Mesquita Melo, Francisco Marcio Silva Barboza, Manuel Ricardo de Andrade Senador Sá,
11 de julho de 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 010.23-TP-OBRAS. A
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
010.23-TP-OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pórticos de entrada da cidade, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Inabilitadas: G. A. Rabelo Junior, CNPJ:
23.549.313/0001-07; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Imperius Serviços Construções EIRELI,
CNPJ: 25.011.748/0001-10; Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09; Ellus Serviços LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001-07; Vipon
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; MSP Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; L.E. Fernandes Fontenele
Construções, CNPJ: 18.340.743/0001-76; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; Real Servicos LTDA, CNPJ: 37.452.665/0001-46;
Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, a empresa é declarada inabilitada pois não apresentou acervo técnico com objeto similar
ao licitado; M N Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 47.257.644/0001-23; Modular Engenharia EIRELI, CNPJ: 39.987.683/0001-58. Habilitadas: L & L
Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82; CENPEL – Centro North Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; Araujo Batalha
Serviços e Constuções ME LTDA, CNPJ: 17.874.427/0001-11; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; F da Rocha Forte Junior Consultoria
e Serviços, CNPJ: 19.210.034/0001-39; Empreendimentos Carvalho de Menezes Construções de Edificios LTDA, CNPJ: 36.023.454/0001-25; Construtora
Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-22; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CPNJ: 12.044.788/0001-17; Planalto Timbó
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 24.269.824/0001-20; Expresso Construcoes LTDA, CNPJ: 36.232.522/0001-66; T.C.S da Silva Construções LTDA,
CNPJ: 10.787.147/0001/27; Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ:
07.615.710/0001-75; CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; Saraliss
Construções LTDA, CNPJ:36.332.613/0001-73; D V R do Nascimento, CNPJ: 22.387.347/0001-71; FJ Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23; Max
& Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-09; Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20; R7 Serviços e Construções EIRELI –
ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30; AR Construções e Obras de Instalações LTDA, CNPJ: 33.835.969/0001-20; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ:
10.932.123/0001-14; AGF Projetos e Contruções EIRELI, CNPJ: 11.022.344/0001-18; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 40.560.312/0001-
74; Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; Delmar Construções EIRELI – EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; Apolo Servicos LTDA, CNPJ:
13.766.379/0001-97; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001/04; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ:
21.181.254/0001-23; J.V.W Construcoes LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80; C L E Engenharia LTDA, CNPJ: 47.590.750/0001-23; Megaron Engenharia
LTDA, CNPJ: 16.842.475/0001-65; Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; R S Engenharia LTDA, CNPJ: 03.434.044/0001-
18; Itapajé Locação e Construção LTDA, CNPJ: 10.933.035/0001-37; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99; J R C Tavares, CNPJ:
45037701/0001-33; Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 43.685.268/0001-17. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento
dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93.
Ipueiras/CE, 11 de Julho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ADITIVO Nº 2023.07.03.01 AO CONTRATO N. 2022.10.27.01, DECORRENTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65,
INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.532.980,44 (UM
MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), MAIS A
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 278.872,90 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.811.853,34 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
ONZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA
ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE JULHO DE 2023.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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