DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.20.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de itens de informática e assessórios eletrônicos para atender as necessidades das unidades
de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de
Referência. Empresas vencedoras valor total: R$138.766,36 (cento e trinta e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos): CARLOS
CESAR DE MORAES INFORMATICA - ME (33011597000129) com o lote: 21 no valor total de R$61.047,84 (sessenta e um mil e quarenta e sete reais
e oitenta e quatro centavos). PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA (20365863000170) com o lote: 34 no valor total de R$7.605,00 (sete mil e seiscentos e
cinco reais). CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. HOSPITALAR LTDA ME (07501263000123) com os lotes: 18, 19, 27, 28 e 42 no valor total
de R$55.165,92 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI (10918347000252)
com o lote: 48 no valor total de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). T.PINHEIRO PAIVA EIRELI ME (19255771000158) com os lotes: 39 e 47 no
valor total de R$1.348,08 (um mil e trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos). M V DA SILVA INFORMATICA (30375386000187) com os lotes: 1,
8, 12, 13, 14, 32 e 43 no valor total de R$5.707,50 (cinco mil e setecentos e sete reais e cinquenta centavos). WEB TECNOLOGIA (47400801000108) com o
lote: 49 no valor total de R$2.092,02 (dois mil e noventa e dois reais e dois centavos). Itens desertos: 7, 11, 15, 16, 17, 23, 24, 36, 45 e 46. Itens fracassados:
2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 20, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41 e 44. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE,
11/07/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-
72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s)
habilitada(s): 1. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 2. Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME), 3. CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 5. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA (ME), 6.
Ribeiro E Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (EPP), 9. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 10. Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA
(ME), 11. Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), 12. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, 13. Construtora JLV LTDA (ME), 14.
Copa Engenharia LTDA, 15. Construtora Santa Beatriz LTDA, 16. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, 17. AJ Construtora e Transporte LTDA, 18.
Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 19. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), 20. Construtora AG LTDA (EPP), 21. R S M Pessoa LTDA (EPP), 22.
Diego de Brito Oliveira (ME), 23. Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP), 25. Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA (ME) e 26. H M V Construcoes
e Locacoes LTDA (ME), Licitante(s) inabilitada(S): 7. L B Construcoes LTDA, 8. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 24. Exata Construcoes e
Locacao LTDA (ME), 27. F Alisson Zuza do Nascimento, 28. T Sousa de Oliveira LTDA, 29. Avante Empreendimentos LTDA, 30. North Empreendimentos
e Servicos LTDA (ME), 31. Francisco Anderson Lucio MEI, 32. N Landy Boto Portela e 33. F M Cruz de Sousa LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 11 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Decreto Legislativo N° 07.07.000157/2023, de 07 de Julho de 2023. Aprova a prestação de
contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE - Relativa ao exercício financeiro de 2017. Considerando, o relatório emitido pelos membros
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário à aprovação do
parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e a manutenção da recomendação daquele Órgão pela aprovação das contas.
Contas Regulares com Ressalvas. Considerando, o resultado da votação em Plenário, na Sessão realizada em 06 de julho de 2023, que votou pela aprovação
das contas. Contas Regulares com Ressalvas, da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, relativa ao exercício financeiro
de 2017 e o consequente acatamento do parecer prévio, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando ainda, o que dispõe o art.
31, § 2° da Constituição Federal; A Câmara Municipal de Pacatuba - CE, aprova: Art. 1°- Fica aprovado o parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de
Contas do Estado do Ceará -TCE, sobre o Processo n°. 34851/2018-6, sendo assim, fica aprovada as Contas. Contas Regulares com Ressalvas, a Prestação
de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, relativa ao Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Carlomano Gomes
Marques. Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
TCE, acerca da decisão, enviando toda a documentação necessária, bem como, ao responsável pelas Contas de Governo naquele exercício. Paço da Câmara
Municipal de Pacatuba, aos 07 de julho de 2023. Fábio Soares de Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 014.23-TP-DIV. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 014.23-
TP-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança pública,
junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte Resultado: Inabilitadas: Antonia Denise
Ferreira Dias Justino 04721226306, CNPJ: 36.221.959/0001-60; A T Farias de Souza – ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52; Carlos H. M. Locacoes – ME,
CNPJ: 29.314.357/0001-26; Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ:29.646.829/0001-87; Simplifica Consultoria em Gestão Publica LTDA,
CNPJ: 36.970.089/0001-66; N Landy Boto Portela, CNPJ: 23.347.561/0001-67. Habilitadas: J P Lopes de Alcantara, CNPJ: 15.294.308/0001-64; Condue
Assessoria Contabil LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37 e E. F. de Carvalho, CNPJ: 46.770.352/0001-27. Desta forma fica aberto o prazo para algum
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do Resultado do Julgamento, prazo previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“a”, Lei 8.666/93. Não havendo manifestação de recurso, fica marcada a sessão de Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), para o dia 21 de Julho
de 2023 às 10:00hrs. Ipueiras/CE, 11 de Julho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Tomada de Preços Nº IN-TP005/23. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial na publicação vinculada nos jornais, DOE e jornal
O POVO, veiculados no dia 10/07/2023, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP005/23, cujo objeto é a execução dos
serviços de construção da praça do povoado de Nova Olinda, na Zona Rural do Município de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Termo
de Rerratificação, que foi observada algumas divergências nas informações cadastradas, onde será necessária a modificação nos seguintes termos: Onde lê-
se: Contratada: A B Engenharia LTDA, Leia-se: Contratada: Construtora Moraes LTDA. Desta forma, ficam retificadas as informações publicadas conforme
acima e ratificadas as demais informações nele contidas, não ficando outras informações do certame. O Termo de Rerratificação poderá ser adquirido na
CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-
feira, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 11/07/2023. Patrícia de Sousa Alexandre
Torres - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2103.01/2023-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM CICLOVIA, NA CE 362, CONFORME
MAPP 5689, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CEO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
URBANIZAÇÃO DA CIDADE 06.01.15.452.0119.1.014 4.4.90.51.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL LB CONSTRUÇÕES EIRELI
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - R$ 594.571,73 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, TERÁ
VIGÊNCIA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. ASSINA PELA CONTRATADA: (LB CONSTRUÇÕES EIRELI) LEANDRO BARBOSA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS. SENADOR SÁ, 11 DE JULHO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO
XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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